Sessões

001ª () Sessão Extra-Ordinária do 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2017 à 30/11/2017) de 8 de Agosto de 2017


Mesa Diretora Chamada Justificativa
ANTÔNIO ERIVALDO MAGALHAES MOURA
Presidente
Presente
JUVENAL DIÓGENES NETO
Vice-Presidente
Presente
CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
1º Secretário
Presente
EDVALDO BEZERRA DE SOUZA
2º Secretário
Presente
ANTÔNIO GLEUDSON GURGEL CANDIDO
Tesoureiro
Presente
Presentes: 9 - Ausentes: 0 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
EVARISTO MAGALHAES MAIA Presente
SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS Presente
SIMIAO FERNANDES DE MAGALHAES Presente
FRANCISCA EDNA DE QUEIROZ FERREIRA Presente
Edital de Convocação: 001/2017
Data: 04/08/2017
O Presidente da Câmara Municipal de Iracema, O Exmo. Sr. Antônio Erivaldo Magalhães Moura, no uso de suas atribuições legais, com esteio no Art. 40, inciso II, alínea O, e demais dispositivos da Lei Orgânica do Município de Iracema 02/2006 datada de 23 de outubro de 2006; etc. Resolve: Convocar, Exmos. Senhores Vereadores de Iracema, para a 1ª Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 08 de agosto de 2017, às 09h00min, no Plenário Antônio Bernardo Magalhães, Câmara Municipal, situada na rua Gervásio Holanda, 1254, Centro - Iracema - Ceará, que nos termos do artigo 9° do Regimento Interno desta casa, abordará os seguintes temas, em fase do nítido interesse público das matérias; I. Deliberação acerca do projeto de Lei n° 08/2017 de autoria do excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que fixa o salário dos Médicos Municipais; II. Deliberar acerca da necessidade ou não de providências necessarias ao andamento dos trabalhos Legislativos dos Projetos de Lei n° 06/2017 - Abertura de crédito Adicional para o Programa Federal "Primeira Infância no SUAS" no âmbito do Município de Iracema; 07/2017 - Reajuste dos Servidores Públicos Municipais efetivos; 09/2017 - Abertura de Crédito Adicional para o consórcio Municipal de tratamento dos resíduos sólidos.
Projeto de Lei - Executivo: 009/2017
Data: 03/07/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA ATENDER O CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE.
Projeto de Lei - Executivo: 008/2017
Data: 03/07/2017
FIXA O SALÁRIO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCE A FUNÇÃO DE MÉDICO JUNTO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA.
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CENTRO - 62.980--00
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