Sessões

032ª (Trigésima Segunda) Sessão Ordinária do 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2017 à 30/11/2017) de 29 de Setembro de 2017


Mesa Diretora Chamada Justificativa
ANTÔNIO ERIVALDO MAGALHAES MOURA
Presidente
Presente
JUVENAL DIÓGENES NETO
Vice-Presidente
Presente
CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
1º Secretário
Presente
EDVALDO BEZERRA DE SOUZA
2º Secretário
AusenteFalta justificada de acordo com a Resolução 01 de 23/09/2004 artigo 6º parágrafo
ANTÔNIO GLEUDSON GURGEL CANDIDO
Tesoureiro
AusenteFalta justificada de acordo com a Resolução 01 de 23/09/2004 artigo 6º parágrafo
Presentes: 5 - Ausentes: 4 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
EVARISTO MAGALHAES MAIA AusenteFalta justificada de acordo com a Resolução 01 de 23/09/2004 artigo 6º parágrafo
SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS Presente
SIMIAO FERNANDES DE MAGALHAES AusenteFalta justificada de acordo com a Resolução 01 de 23/09/2004 artigo 6º parágrafo
FRANCISCA EDNA DE QUEIROZ FERREIRA Presente
Ofícios Expedidos: 228/2017
Data: 27/09/2017
Senhor Presidente, Encaminhar o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) a esse colendo Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Ofícios Expedidos: 227/2017
Data: 26/09/2017
REF.: SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE MEDIDOR INTERNO PARA ÁREA EXTERNA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA – CONFORME Nº CLIENTE 387333-1 / MEDIDOR Nº 33171. Ilmo Senhor Gerente/ Diretor da Enel-Ceará.
Ofícios Expedidos: 226/2017
Data: 22/09/2017
Ao Exmo. Secretário Municipal de Administração e Finanças. Júlio César Azevedo Lima REF.: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES.
Ofícios Expedidos: 225/2017
Data: 22/09/2017
Ao Ilustríssimo Senhor Contador do Poder Executivo do Município de Iracema-CE. José Wellington da Silva REF.: CONVOCAÇÃO - Sessão Ordinária no dia 11/10/2017: Discussão sobre PROJETO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021.
Ofícios Expedidos: 224/2017
Data: 22/09/2017
Ao Ilustríssimo Senhor Contador do Poder Executivo do Município de Iracema-CE. José Wellington da Silva REF.: CONVOCAÇÃO - Sessão Ordinária no dia 11/10/2017: Discussão sobre PROJETO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021.
Ofícios Expedidos: 223/2017
Data: 22/09/2017
Exmo. Sr. Secretaria Serviços Públicos. Otacílio Bezerra de Meneses Ref.: Solicitação para as Instalações de luminárias nas Ruas Projetadas do Loteamento Novo Iracema em Frente ao Motel.
Ofícios Expedidos: 222/2017
Data: 22/09/2017
Ilmo. Sr. Secretária de Obras de Iracema Francisco Solon Magalhães Ref.: Solicitação para as Instalações de luminárias nas Ruas Projetadas do Loteamento Novo Iracema em Frente ao Motel.
Ofícios Expedidos: 221/2017
Data: 22/09/2017
Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Ref.: Solicitação para as Instalações de luminárias nas Ruas Projetadas do Loteamento Novo Iracema em Frente ao Motel.
Ofícios Expedidos: 220/2017
Data: 22/09/2017
Ao Ilmo Senhor Júlio Cesar Azevedo Lima Referente: Encaminhar a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Iracema para o Exercício de 2018
Projeto de Decreto Legislativo: 017/2017
Data: 29/09/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ ALEIXON MOREIRA DE FREITAS.
Projeto de Lei - Executivo: 013/2017
Data: 26/09/2017
ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 591 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE IRACEMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 014/2017
Data: 29/09/2017
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de ouvido Plenário, que seja realizado AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL LOCAL – Cemitério São João Batista, situado a Rua João Patrício – Bairro Centro Iracema-Ceará.
Indicação: 013/2017
Data: 29/09/2017
A presente indicação sugerindo à sua Excelência Senhor Prefeito Municipal de Iracema-CE, José Juarez Diógenes Tavares, que proceda com a nomeação dos seguintes ambientes de serviços públicos (próprias): 1º) RECEPÇÃO DO CENTRO DO IDOSO – Ambiente localizado no referido bem público de uso especial que passará a chamar-se de RECEPÇÃO FRANCISCO OLIVEIRA FILHO (OLIVEIRA CAÉ); 2º) CANTINA DO CENTRO DO IDOSO - Ambiente localizado no referido bem público de uso especial que passará a chamar-se de CANTINA MARIA FERREIRA CAVALCANTE (DONA LILIA); 3º) SALA DE AULA 01 DO CENTRO DO IDOSO – Ambiente localizado no referido bem público de uso especial que passará a chamar-se de SALA DE AULA: DONA CLEONICE; 4º) SALA DE AULA 02 DO CENTRO DO IDOSO – Ambiente localizado no referido bem público de uso especial que passará a chamar-se de SALA DE AULA JOÃO LOPES DA SILVA; 5º) AUDITÓRIO DO CENTRO DO IDOSO – Ambiente localizado no referido bem público de uso especial que passará a chamar-se de LUIZ MIRANDA PINHEIRO (LULA MIRANDA);
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