Sessões

135ª (Cento e Trigésima Quinta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2013 - 2016) - 7ª Período (01/01/2016 à 30/06/2016) de 1 de Abril de 2016


Mesa Diretora Chamada Justificativa
ANTÔNIO WELLINGTON DIOGENES MOURA
Presidente
Presente
EDVALDO BEZERRA DE SOUZA
Vice-Presidente
Presente
FRANCISCO ROQUE NETO
1º Secretário
Presente
SIMIAO FERNANDES DE MAGALHAES
2º Secretário
Presente
ANTÔNIO GLEUDSON GURGEL CANDIDO
Vereador
Presente
Presentes: 8 - Ausentes: 1 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
ANTÔNIO ERIVALDO MAGALHAES MOURA AusenteFalta justificada de acordo com a Resolução 01 de 23/09/2004 artigo 6º parágrafo único
EVARISTO MAGALHAES MAIA Presente
JUVENAL DIÓGENES NETO PresenteRetorna a Casa Legislativa para reestabelecer o cargo de Vereador
FRANCISCA EDNA DE QUEIROZ FERREIRA Presente
Ofícios Expedidos: 054/2016
Data: 30/03/2016
À Sua Senhoria, o Senhor Francisco de Paula Rocha Aguiar Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará Encaminhar à Vossa Excelência, a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Iracema
Ofícios Expedidos: 053/2016
Data: 22/03/2016
Ao Ilmo, Sr. Secretário de Obras. Francisco Solon Magalhães Solicitação de conserto de esgoto a céu aberto na Avenida Maria Nilde de Queiroz Farias, Bairro Caixa D’água
Ofícios Expedidos: 052/2016
Data: 22/03/2016
Ao Ilmo. Secretário de Obras e Serviços Públicos. Francisco Solon Magalhães Solicitação de luminárias
Ofícios Expedidos: 051/2016
Data: 22/03/2016
Ao Ilmo. Secretário de Obras e Serviços Públicos. Francisco Solon Magalhães Solicitação de retirada de entulho na Rua José Hamilton Costa
Ofícios Expedidos: 050/2016
Data: 22/03/2016
Ao Ilmo. Secretário de Obras e Serviços Públicos. Francisco Solon Magalhães Solicitação de luminárias
Moção de Pesar: 024/2016
Data: 31/03/2016
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ALIATÁ DE ALMEIDA MAGALHÃES, ocorrido no dia 09 de março de 2016.
Moção de Pesar: 023/2016
Data: 31/03/2016
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do nosso irmão LAVOIZIER GONÇALVES DE NEGREIROS, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2016.
Moção de Pesar: 022/2016
Data: 29/03/2016
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do nosso irmão ANTONIO FRANCISCO SANTOS QUEIROZ, ocorrido no dia 13 de março de 2016.
Moção de Pesar: 021/2016
Data: 28/03/2016
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 09 de março de 2016.
Moção de Pesar: 020/2016
Data: 22/03/2016
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhor FRANCISCO GOMES DE SOUZA, falecido no dia 16 de março de 2016.
Moção de Pesar: 019/2016
Data: 22/03/2016
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA DO CARMO DE MOURA GOMES, falecida no dia 09 de março de 2016.
Moção de Pesar: 018/2016
Data: 21/03/2016
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jovem JHONATA INÁCIO PINHEIRO, ocorrido no dia 22 de dezembro de 2015.
Ofícios Expedidos: 011/2016
Data: 04/01/2016
Ao Exmo. Senhor Promotor Público Estadual da Comarca de Iracema - CE. Vimos por meio deste presente ofício informar a Vossa Excelência dos graves atos praticados por particulares contra o abastecimento de água potável na localidade do Distrito Ema.
Ofícios Expedidos: 010/2016
Data: 04/01/2016
Ao Ilmo. Ministro da Integração Nacional. Gilberto Magalhães Occhi Através do presente, solicitamos a Vossa Senhoria providência para que seja concluída a obra da adutora de abastecimento de água do Assentamento Pilar, neste município.
Ofícios Expedidos: 009/2016
Data: 04/01/2016
Ao Exmo. O Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Após cumprimentar Vossa Excelência sirvo-me do presente para solicitar providências quanto à manutenção de todas as luminárias do nosso município.
Ofícios Expedidos: 008/2016
Data: 04/01/2016
Ao Exmo. O Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Apraze-nos solicitar a Vossa Excelência, que seja remetida a esta Casa Legislativa o saldo das despesas e receitas da taxa de iluminação pública de todos os meses do ano de 2015, para ajudar a esclarecermos ao nosso povo o que de fato entra como arrecadação para subsidiar os recursos destinados para a nossa iluminação pública.
Ofícios Expedidos: 007/2016
Data: 04/01/2016
V.Sª. Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA solicita a CRIAÇÃO do domínio www.camarairacema.ce.gov.br de acordo com os dados abaixo: 1. INSTITUIÇÃO DETENTORA DO DOMÍNIO; 2. PESSOA DE CONTATO ADMINISTRATIVO; 3. PESSOA DE CONTATO TÉCNICO; 4. NOME DOS SERVIDORES DNS
Ofícios Expedidos: 006/2016
Data: 04/01/2016
Ao Ilmo. Secretário de Obras e Serviços Públicos. Francisco Solon Magalhães Após cumprimentar Vossa Excelência sirvo-me do presente para solicitar que seja colocada 1 (uma) luminária na continuação da Rua Vereador Francisco Tavares, nas proximidades da residência do Senhor Salomão, no Distrito Ema, neste município.
Moção de Pesar: 006/2016
Data: 26/02/2016
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jovem ANTONIO GLEUDO SOUZA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 19 de janeiro de 2016.
Ofícios Expedidos: 005/2016
Data: 04/01/2016
Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Após cumprimentar Vossa Excelência sirvo-me do presente para solicitar que seja colocada 1 (uma) luminária na continuação da Rua Vereador Manoel Moreira de Souza, nas proximidades da residência do Senhor Salomão, no Distrito Ema, neste município.
Moção de Pesar: 005/2016
Data: 29/01/2016
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jovem LUAN ALVES DA SILVA, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2016.
Ofícios Expedidos: 004/2016
Data: 04/01/2016
Ao Ilmo. Secretário de Obras e Serviços Públicos. Francisco Solon Magalhães Após cumprimentar Vossa Senhoria sirvo-me do presente para solicitar que seja colocada 1 (uma) luminária na Rua Manoel Moreira de Souza, nas proximidades da residência da Senhora Dezite, no Distrito Ema, neste município.
Moção de Pesar: 004/2016
Data: 26/01/2016
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor TEOBALDO RUFINO MAGALHÃES, ocorrido no dia 10 de janeiro de 2016.
Ofícios Expedidos: 003/2016
Data: 04/01/2016
Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Após cumprimentar Vossa Excelência sirvo-me do presente para solicitar que seja colocada 1 (uma) luminária na Rua Manoel Moreira de Souza, nas proximidades da residência da Senhora Dezite, no Distrito Ema, neste município.
Moção de Pesar: 003/2016
Data: 26/01/2016
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora RAIMUNDA FELISBELA DA CONCEIÇÃO, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2016.
Ofícios Expedidos: 002/2016
Data: 04/01/2016
Ao Ilmo. Secretário de Obras e Serviços Públicos. Francisco Solon Magalhães Após cumprimentar Vossa Senhoria sirvo-me do presente para solicitar que sejam colocadas 3 (três) luminárias na continuação da Rua Vereador Francisco Tavares, nas proximidades da quadra de esportes, no Distrito Ema, neste município.
Moção de Pesar: 002/2016
Data: 21/01/2016
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor ANTONIO DE MOURA, ocorrido no dia 10 de janeiro de 2016.
Ofícios Expedidos: 001/2016
Data: 04/01/2016
Ao Exmo. Prefeito Municipal de Iracema. José Juarez Diógenes Tavares Após cumprimentar Vossa Excelência sirvo-me do presente para solicitar que sejam colocadas 3 (três) luminárias na continuação da Rua Vereador Francisco Tavares, nas proximidades da quadra de esportes, no Distrito Ema, neste município.
Moção de Pesar: 001/2016
Data: 18/01/2016
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jovem ANDERSON THIAGO MACEDO SILVA, ocorrido no dia 06 de janeiro de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 01/04/2016
Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iracema-CE Antonio Wellington Diógenes Moura Requerimento Administrativo, fulcrado no artigo 41, alínea d do Regimento Interno da Câmara Municipal dos Vereadores de Iracema-CE, assim como o artigo 2º do Decreto Legislativo nº 001/2015 desta mesma casa legiferante, além dos fatos delineados a seguir. Contudo, o Requerente foi Exonerado do mencionado cargo executivo municipal em 31 de março de 2016 razão pela qual requer seu retorno à Nobre Cadeira Parlamentar.
Moção de Pesar: 024/2016
Data: 31/03/2016
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ALIATÁ DE ALMEIDA MAGALHÃES, ocorrido no dia 09 de março de 2016.
Moção de Pesar: 023/2016
Data: 31/03/2016
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do nosso irmão LAVOIZIER GONÇALVES DE NEGREIROS, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2016.
Moção de Pesar: 022/2016
Data: 29/03/2016
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do nosso irmão ANTONIO FRANCISCO SANTOS QUEIROZ, ocorrido no dia 13 de março de 2016.
Moção de Pesar: 021/2016
Data: 28/03/2016
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 09 de março de 2016.
Moção de Pesar: 020/2016
Data: 22/03/2016
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhor FRANCISCO GOMES DE SOUZA, falecido no dia 16 de março de 2016.
Moção de Pesar: 019/2016
Data: 22/03/2016
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA DO CARMO DE MOURA GOMES, falecida no dia 09 de março de 2016.
Moção de Pesar: 018/2016
Data: 21/03/2016
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jovem JHONATA INÁCIO PINHEIRO, ocorrido no dia 22 de dezembro de 2015.
Moção de Pesar: 006/2016
Data: 26/02/2016
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jovem ANTONIO GLEUDO SOUZA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 19 de janeiro de 2016.
Moção de Pesar: 005/2016
Data: 29/01/2016
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jovem LUAN ALVES DA SILVA, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2016.
Moção de Pesar: 004/2016
Data: 26/01/2016
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor TEOBALDO RUFINO MAGALHÃES, ocorrido no dia 10 de janeiro de 2016.
Moção de Pesar: 003/2016
Data: 26/01/2016
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora RAIMUNDA FELISBELA DA CONCEIÇÃO, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2016.
Moção de Pesar: 002/2016
Data: 21/01/2016
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor ANTONIO DE MOURA, ocorrido no dia 10 de janeiro de 2016.
Moção de Pesar: 001/2016
Data: 18/01/2016
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jovem ANDERSON THIAGO MACEDO SILVA, ocorrido no dia 06 de janeiro de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 01/04/2016
Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iracema-CE Antonio Wellington Diógenes Moura Requerimento Administrativo, fulcrado no artigo 41, alínea d do Regimento Interno da Câmara Municipal dos Vereadores de Iracema-CE, assim como o artigo 2º do Decreto Legislativo nº 001/2015 desta mesma casa legiferante, além dos fatos delineados a seguir. Contudo, o Requerente foi Exonerado do mencionado cargo executivo municipal em 31 de março de 2016 razão pela qual requer seu retorno à Nobre Cadeira Parlamentar.
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