Sessões

140ª (Cento e Quadragésima) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2013 - 2016) - 7ª Período (01/01/2016 à 30/06/2016) de 6 de Maio de 2016


Mesa Diretora Chamada Justificativa
ANTÔNIO WELLINGTON DIOGENES MOURA
Presidente
Presente
EDVALDO BEZERRA DE SOUZA
Vice-Presidente
Presente
FRANCISCO ROQUE NETO
1º Secretário
Presente
SIMIAO FERNANDES DE MAGALHAES
2º Secretário
Presente
ANTÔNIO GLEUDSON GURGEL CANDIDO
Vereador
Presente
Presentes: 9 - Ausentes: 0 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
ANTÔNIO ERIVALDO MAGALHAES MOURA Presente
EVARISTO MAGALHAES MAIA Presente
JUVENAL DIÓGENES NETO Presente
FRANCISCA EDNA DE QUEIROZ FERREIRA Presente
Ofícios Expedidos: 095/2016
Data: 06/05/2016
Ao Exmo, Sr. Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da AL. Odilon Aguiar Referente: Protesto e exaltação ao brilhante trabalho desta comissão.
Ofícios Expedidos: 094/2016
Data: 06/05/2016
Ao Ilmo, Sr. Secretário de Obras Francisco Solon Magalhães Referente: Solicitação de limpeza no cemitério São João Batista.
Ofícios Expedidos: 093/2016
Data: 03/05/2016
Ao Exmo. Senhor Promotor Público Estadual da Comarca de Iracema – CE Dr. Alan Moitinho Ferraz Ref.: Solicitação para que seja descoberto quem é responsável pela manutenção da energia elétrica de nosso município.
Ofícios Expedidos: 092/2016
Data: 03/05/2016
Ao Ilmo. Secretário de Obras e Serviços Públicos. Francisco Solon Magalhães Ref.: Pedido de limpeza de mato no inicio da Zona Urbana do Distrito Ema.
Ofícios Expedidos: 091/2016
Data: 03/05/2016
Ao Ilmo. Secretário de Obras e Serviços Públicos. Francisco Solon Magalhães Ref.: Pedido de limpeza de mato na Francisco Cândido.
Ofícios Expedidos: 090/2016
Data: 03/05/2016
A Ilma. Senhora Delmácia Melo de Almeida. Secretária Municipal de Saúde Ref.: Informações sobre a falta de remédios nos postos de saúde da cidade de Iracema - CE.
Ofícios Expedidos: 089/2016
Data: 03/05/2016
Ao Ilmo. Senhor Henrique Jorge Javi de Sousa . Secretário de Saúde do Estado do Ceará Ref.: Informações sobre a falta de remédios nos postos de saúde da cidade de Iracema - CE.
Ofícios Expedidos: 088/2016
Data: 03/05/2016
Ao Exmo, Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. José Jácome Carneiro Albuquerque Referente: Solicitação URGENTE de adutora de engate rápido para o município de Iracema - CE.
Ofícios Expedidos: 087/2016
Data: 29/04/2016
Ao Exmo, Sr. Governador do Estado do Ceará. Camilo Sobreira Santana Referente: Solicitação URGENTE de adutora de engate rápido para o município de Iracema - CE.
Ofícios Expedidos: 086/2016
Data: 29/04/2016
Ao Ilmo, Sr. Prof° Cícero Benigno Almeida Neto Referente: Resposta a Ofício.
Ofícios Expedidos: 084/2016
Data: 20/04/2016
Ilustríssimo Senhor José Juarez Diógenes Tavares DD. Prefeito Municipal de Iracema Encaminhando o Balancete Financeiro, o Balancete da Receita, o Demonstrativo da Despesa com os Movimentos Orçamentários, das Liquidações e Financeiro, Referente ao mês de março de 2016, para que sejam consolidados com os dados da Prefeitura Municipal de Iracema.
Projeto de Lei - Executivo: 006/2016
Data: 28/04/2016
AUTORIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 0791/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto de Lei - Executivo: 004/2016
Data: 20/04/2016
DISPOE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS A SEREM CREDITADOS NO MUNICÍPIO, POR FORÇA DE SENTENÇA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo: 003/2016
Data: 29/02/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL, O SENHOR LEONARDO ARAÚJO DE SOUZA.
Projeto de Lei - Executivo: 003/2016
Data: 14/04/2016
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 0802/2015 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.
Projeto de Lei - Executivo: 002/2016
Data: 29/03/2016
"Estabelece diretrizes para a Política Municipal de pela Primeira Infância (PMPI), e dá outras providências."
Projeto de Lei - Executivo: 006/2016
Data: 28/04/2016
AUTORIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 0791/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto de Lei - Executivo: 004/2016
Data: 20/04/2016
DISPOE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS A SEREM CREDITADOS NO MUNICÍPIO, POR FORÇA DE SENTENÇA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo: 003/2016
Data: 29/02/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL, O SENHOR LEONARDO ARAÚJO DE SOUZA.
Projeto de Lei - Executivo: 003/2016
Data: 14/04/2016
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 0802/2015 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.
Projeto de Lei - Executivo: 002/2016
Data: 29/03/2016
"Estabelece diretrizes para a Política Municipal de pela Primeira Infância (PMPI), e dá outras providências."
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