PRESIDENTE
RELATOR
MEMBRO
Mais informações
A - ASSUNTOS RELATIVOS À ORDEM ECONÔMICA MUNICIPAL;
B - POLÍTICA E ATIVIDADE INDUSTRIAL, COMERCIAL, AGRÍCOLAS;
C - POLÍTICA E SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO;
D - SISTEMA FINANCEIRO MUNICIPAL;
E - DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL;
F - MATÉRIAS FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS PÚBLICA (PROJETOS DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E, PRIVATIVAMENTE AOS PROJETOS DE ORÇAMENTO ANUAL DO EXECUTIVO E DA CÂMARA);
G - FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS;
H - SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL;
I - TOMADA DE CONTAS DO PREFEITO, NA HIPÓTESE DE NÃO TER SIDO APRESENTADA AO PRAZO;
J - FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;
K - CONTAS ANUAIS DA MESA E DO PREFEITO;
L - VETO EM MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA;
M - LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
Período | Cargo | Membro |
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04/01/2021 - 31/12/2022 | PRESIDENTE | ANTONIO ERIVALDO MAGALHAES MOURA |
02/01/2019 - 31/12/2020 | PRESIDENTE | CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO |
04/01/2021 - 31/12/2022 | RELATOR | SIMIAO FERNANDES DE MAGALHAES |
02/01/2019 - 31/12/2020 | RELATOR | SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS |
04/01/2021 - 31/12/2022 | MEMBRO | SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS |
02/01/2019 - 31/12/2020 | MEMBRO | ANTONIO GLEUDSON GURGEL CANDIDO |
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