AO EXMO. PROMOTOR ELEITORAL DA 95ª ZONA DO CEARÁ
DR. ALAN MOITINHO FERRAZ
NESTA

REF.: RESPOSTA A OFICIO N° 546/2017-(ICP) N° 2017/454515

AO EXMO. SENHOR PROMOTOR PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE IRACEMA – CE
DR. ALAN MOITINHO FERRAZ
NESTA

REF.: INFORMAR O RECESSO.

AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS
FRANCISCO SOLON MAGALHÃES
NESTA.


REF.: PROVIDENCIAS PARA SEJA REALIZADO MELHORIAS DO ESGOTO.

DISPÔE SOBRE A COMISSÃO REPRESENTATIVA QUE FUNCIONARÁ DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO DE DEZEMBRO/2017.

ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 591 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE IRACEMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PREMIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO ENSINO PARA PROFESSORES DO 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CRIAR O ÓRGÃO CENTRAL DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, BEM COMO REGULAMENTA O ART. 64 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR VEREADOR EDVALDO BEZERRA DE SOUZA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO, QUE DADA O NOME PARA SALA DE PEDIATRIA E BERÇARIO DO HOSPTAL E MATERNIDADE MARIA ROQUE DE MACÊDO, O NOME DA SRA. MARIA JÚLIA MORAES, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “MARIA TRAJANO”.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES ALMEIDA MAGALHÃES

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BENEDITO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À SENHORA CLÁUDIA KALIANE HOLANDA COSTA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À SENHORA EVELÂNDIA LIMA MENEZES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHO.