Descrição 094ª (NONAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 5ª PERÍODO (02/01/2019 À 30/06/2019) DE 12 DE ABRIL DE 2019
REF.: ABAIXO ASSINADO REFERENTE ÀS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA.
01/04/2019
EVARISTO MAGALHAES MAIA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0082/2019
FAVORAVEL
REFERENTE: SOLICITAÇÃO DE UMA MÁQUINA
03/04/2019
EDVALDO BEZERRA DE SOUZA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0084/2019
FAVORAVEL
REF.: CONSERTO DE LUMINÁRIAS
08/04/2019
EVARISTO MAGALHAES MAIA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0085/2019
FAVORAVEL
REF.: SOLICITAÇÃO DE TAPAR BURACOS
08/04/2019
SIMIAO FERNANDES DE MAGALHAES
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0086/2019
FAVORAVEL
REF.: SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO
08/04/2019
SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0087/2019
FAVORAVEL
REFERENTE: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NA PAREDE DO AÇUDE EMA
08/04/2019
SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0088/2019
FAVORAVEL
REF: DAR CIÊNCIA DA SITUAÇÃO DA RODOVIA BR – 116 E REQUERER MELHORIAS
08/04/2019
EVARISTO MAGALHAES MAIA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0089/2019
FAVORAVEL
REF.: SOLICITAÇÃO DE CONSERTO DA BARRAGEM DO SITIO MONTE ALEGRE
08/04/2019
SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0090/2019
FAVORAVEL
REF.: SOLICITAÇÃO DE CONSERTO DA BARRAGEM DO SITIO MONTE ALEGRE
08/04/2019
SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0091/2019
FAVORAVEL
REF.: SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
08/04/2019
EVARISTO MAGALHAES MAIA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0092/2019
FAVORAVEL
REF.: SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
08/04/2019
EVARISTO MAGALHAES MAIA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2019
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À SENHORA SAMIRA BESSA PINHEIRO
12/04/2019
CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2019
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTONIO ROBERTO CAMPOS LOBO
12/04/2019
CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2019
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DAVI LOPES OLIVEIRA
12/04/2019
CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2019
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS HOLANDA OLIVEIRA
05/04/2019
CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2019
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À SENHORA AIÉU HOLANDA OLIVEIRA ALMEIDA
05/04/2019
CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2019
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À SENHORA MARIA HOLANDA OLIVEIRA
05/04/2019
CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2019
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSE HOLANDA OLIVEIRA
05/04/2019
CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
MENÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 0011/2019
FAVORAVEL
AO UNIVERSITARIO HELYSON LUCAS BEZERRA BRAZ
05/04/2019
CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
MENÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 0012/2019
FAVORAVEL
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO LIMA MAIA, CHICO LIMA, PRESIDENTE DA FEOME
12/04/2019
ANTÔNIO GLEUDSON GURGEL CANDIDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2019
FAVORAVEL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/01/2019
JOSÉ JUAREZ DIOGENES TAVARES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 004/2019
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES COM ATIVIDADE SOCIAL, RECREATIVA OU ESPORTIVA, INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E FINS CULTURAIS; E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/03/2019
JOSE JUAREZ DIOGENES TAVARES
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