Descrição 115ª (CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 6ª PERÍODO (01/08/2019 À 30/11/2019) DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
REFERENTE: SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI
09/10/2019
EVARISTO MAGALHAES MAIA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2019
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DE DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/10/2019
JOSE JUAREZ DIOGENES TAVARES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2019
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI E APROVA O PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL ESTRATÉGIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE
03/10/2019
JOSE JUAREZ DIOGENES TAVARES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2019
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JACKSON OLIVEIRA CARVALHO
20/09/2019
EVARISTO MAGALHAES MAIA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2019
FAVORAVEL
PADRONIZAÇÃO DO USO DAS CORES DO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE, QUANDO DA PINTURA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS E MATERIAL ESCOLAR
27/09/2019
1/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 011/2019
FAVORAVEL
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADE DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO JAGUARIBE - SISAR - BBJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/09/2019
JOSE JUAREZ DIOGENES TAVARES
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