Descrição 127ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 7ª PERÍODO (02/01/2020 À 30/06/2020) DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020
REF.: ENCAMINHANDO O AUTÓGRAFO DA LEI ORDINÁRIA (PROJETO N° 018/2020)
31/01/2020
JUVENAL DIÓGENES NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0012/2020
FAVORAVEL
REF.: ENCAMINHAR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF
28/01/2020
JUVENAL DIÓGENES NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0013/2020
FAVORAVEL
REF.: ENCAMINHANDO O AUTÓGRAFO DA LEI ORDINÁRIA (PROJETO N° 001/2020)
31/01/2020
JUVENAL DIÓGENES NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0014/2020
FAVORAVEL
REF.: ENCAMINHANDO O AUTÓGRAFO DA LEI ORDINÁRIA (PROJETO N° 002/2020)
31/01/2020
JUVENAL DIÓGENES NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0015/2020
FAVORAVEL
REF.: ENCAMINHANDO O AUTÓGRAFO DA LEI ORDINÁRIA (PROJETO N° 003/2020)
31/01/2020
JUVENAL DIÓGENES NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0017/2020
FAVORAVEL
REF.: AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA
05/02/2020
EVARISTO MAGALHAES MAIA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0018/2020
FAVORAVEL
REF.: SOLICITAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS
07/02/2020
EVARISTO MAGALHAES MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 007/2020
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DESTINADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 43 DA LEI MUNICIPAL N° 0702/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/01/2020
JOSE JUAREZ DIOGENES TAVARES
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2020
FAVORAVEL
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BEZERRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2020
07/02/2020
ANTÔNIO GLEUDSON GURGEL CANDIDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 005/2020
FAVORAVEL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/01/2020
JOSE JUAREZ DIOGENES TAVARES
MOÇÃO DE PESAR Nº 005/2020
FAVORAVEL
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL ALVES PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2020
07/02/2020
SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 006/2020
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DOS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA AOS DIVERSOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE OUTROS ENTES FEDERADOS, PODER LEGISLATIVO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/01/2020
JOSE JUAREZ DIOGENES TAVARES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2020
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI PREMIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO ENSINO PARA PROFESSORES DO 2°, 5° E 9° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
03/02/2020
JOSE JUAREZ DIOGENES TAVARES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2020
EM TRAMITAÇÃO
ATUALIZA A TABELA SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO, ALTERA O ANEXO I LEI MUNICIPAL N° 0791/2015 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
03/02/2020
JOSE JUAREZ DIOGENES TAVARES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 011/2020
FAVORAVEL
DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO NOVA IRACEMA.
07/02/2020
FRANCISCA EDNA DE QUEIROZ FERREIRA
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