Descrição 126ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 7ª PERÍODO (02/01/2020 À 30/06/2020) DE 31 DE JANEIRO DE 2020
REF.: SOLICITAÇÃO DE UM GEÓLOGO PARA ESTUDO DE POÇOS NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE
08/01/2020
FRANCISCA EDNA DE QUEIROZ FERREIRA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0007/2020
FAVORAVEL
REF.: ENCAMINHAMENTO DE BALANCETE
20/01/2020
JUVENAL DIÓGENES NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0008/2020
FAVORAVEL
REF.: REQUERIMENTO INDICATIVO DE NOMEAÇÃO DA RODOVIA CE - 138 (TRECHO IRACEMA - ALTO SANTO)
23/01/2020
JUVENAL DIÓGENES NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0009/2020
FAVORAVEL
REF.: ENCAMINHANDO O AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 004/2020
24/01/2020
JUVENAL DIÓGENES NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0010/2020
FAVORAVEL
REF.: COMUNICAÇÃO DE FORMAÇÃO DE CONVÊNIO PARCERIA PARA CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS À AGÊNCIA DO INSS DE IRACEMA-CE
31/01/2020
JUVENAL DIÓGENES NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 001/2020
FAVORAVEL
ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATUALIZA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DE LIVRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
16/01/2020
JOSE JUAREZ DIOGENES TAVARES
MENÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 001/2020
FAVORAVEL
AO RVMO. PE. JOSE ERNANDES LEITE DE LIMA, SJC
28/01/2020
EVARISTO MAGALHAES MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2020
FAVORAVEL
ATUALIZA E ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/01/2020
JOSE JUAREZ DIOGENES TAVARES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2020
FAVORAVEL
ATUALIZA E ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI 734/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/01/2020
JOSE JUAREZ DIOGENES TAVARES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 005/2020
EM TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/01/2020
JOSE JUAREZ DIOGENES TAVARES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 006/2020
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DOS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA AOS DIVERSOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE OUTROS ENTES FEDERADOS, PODER LEGISLATIVO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/01/2020
JOSE JUAREZ DIOGENES TAVARES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 018/2019
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS VAGOS, DA TRANSFORMAÇÃO E CORRETA DENOMINAÇÃO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/12/2019
JOSE JUAREZ DIOGENES TAVARES
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