REF.: RESPOSTAS AOS OFÍCIOS DE N° 280/2021; 281/2021; 328/2021; 305/2021; 327/2021; 329/2021; 330/2021; 340/2021; 341/2021; 342/2021.

REF.: SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO DECRETO DA OPERAÇÃO DO CAMINHÃO PIPA.

REF.: SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA TRATAR DA LOA E PPA.

REF.: SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE PROIBIÇÃO CAMINHÃO DE CARGA.

REF.: SOLICITAÇÃO DE CONSERTO/TROCA DE LUMINÁRIA.

REF.: SOLICITAÇÃO DE CONSERTO/TROCA DE LUMINÁRIA.

REF.: ENCAMINHAMENTO DO REQUERIMENTO DE N° 07/2021.

REF.: ENCAMINHAR REQUERIMENTO DE N° 08/2021.

REF.: SOLICITAÇÃO DA MINUTA DO PROJETO DA TAXA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.

REF.: SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DE SALÁRIO.

REF.: SOLICITAÇÃO DE CONSERTO/TROCA DE LUMINÁRIA.

REF.: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES NA RUA LUIS TAVARES MAGALHÃES.

REF.: ENCAMINHAR O BALANCETE DE SETEMBRO DE 2021.

REF.: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 349/2021 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.

REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DEMUTRAN E/OU COORDENADORIA CORRELATA E RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, RUAS, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA COM ROÇO E RETIRADA DE ENTULHOS COM A MÁXIMA URGÊNCIA, ALOCADAS NAS RUAS BENILDO DE HOLANDA CAMPELO E ALBATIZA TAVARES DE OLIVEIRA, AMBAS NO BAIRRO JATOBÁ, NAS PROXIMIDADES DO AÇUDINHO DO SR. DEDÉ MAROTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA CONCESSÃO DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DO SEU ANIVERSÁRIO.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IRACEMA PARA O PERÍODO DE 2022-2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL EM HOMENAGEM A NEUZEMAR GOMES DE MORAIS.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRACEMA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - (LOA/2022).

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICÍPIO DE IRACEM-CE.

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE A SEMANA DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO.

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA DE IRACEMA/CE.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO CRIATIVO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE DIREITOS HUMANOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRACEMA/CE.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCULAS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE.

ALTERA A LEI N° 887/2020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA DIÓGENES TAVARES, OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2021.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BESSA NEGREIROS, OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2021.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EUDES DANTAS DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2021.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PATRÍCIO DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2021.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NAIR PAIVA XAVIER, OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA DA SILVA VIEIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2021.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUDUGERIO ALVES ALMEIDA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS ANDRÉ PEREIRA SAMPAIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2021.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO BALBINO FELÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2021.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NECI DE ALMEIDA MAGALHÃES, OCORRIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2021.