Descrição 036ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 30/11/2021) DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
ANTONIO ERIVALDO MAGALHAES MOURA (ERIVALDO DA SERRA)
AUSENTE
PRESENTE(S) = 8
AUSENTE(S) = 1
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: EDVALDO BEZERRA DE SOUSA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO GLEUDSON GURGEL CANDIDO
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSE CILEUDO MAGALHAES PESSOA
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ELANO CESAR DIOGENES TAVARES
Cargo: TESOUREIRO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: SIMIAO FERNANDES DE MAGALHAES
Cargo: VEREADOR
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS
Cargo: VEREADOR
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
Cargo: VEREADOR
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO ERIVALDO MAGALHAES MOURA
Cargo: VEREADOR
Chamada: AUSENTE
Justificativa: Justificada em Plenário
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIOS RECEBIDOS Nº 001/2021
ARQUIVADO
REF.: RESPOSTA DO OFÍCIO CIRCULAR N° 001/2021.
03/11/2021
SANDRILEUZA MARIA MARTIN FREITAS
OFICIOS RECEBIDOS Nº 015/2021
ARQUIVADO
REF.: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 359/2021.
10/11/2021
FRANCISCO SOLON MAGALHÃES
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0377/2021
FAVORAVEL
REF.: SOLICITAR QUE OS LOTES ADQUIRIDOS PELAS FAMÍLIAS ASSENTADAS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE SEJAM DISTRIBUÍDOS ATRAVÉS DA LOGÍSTICA DO IDACE.
03/10/2021
CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0378/2021
FAVORAVEL
REF.: SOLICITAÇÃO CONSERTO/TROCA DE LUMINÁRIA.
08/11/2021
ELANO CESAR DIOGENES TAVARES
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0379/2021
FAVORAVEL
REF.: ENCAMINHAR REQUERIMENTO DE N° 10/2021.
08/11/2021
CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0380/2021
FAVORAVEL
REF.: ENCAMINHAR REQUERIMENTO DE N° 11/2021.
11/11/2021
CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
OFICIOS RECEBIDOS Nº 201/2021
ARQUIVADO
REF.: OFERTA DE VAGAS PARA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO AMBIENTAL - PCA.
19/10/2021
ARTUR BRUNO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021
FAVORAVEL
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/11/2021
2/3 dos Vereadores da Câmara
REQUERIMENTO Nº 012/2021
FAVORAVEL
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A BANCADA DOS DEPUTADOS FEDERAIS DO CEARÁ UMA SOLICITAÇÃO DE APOIO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 383-A, DE 2017, DO SR. DANILO CABRAL E OUTROS, QUE "ALTERA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA GARANTIR RECURSOS MÍNIMOS PARA O FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)" (PEC 38317).
12/11/2021
JOSE CILEUDO MAGALHAES PESSOA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2021
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS ROBERIO RIBEIRO MONTEIRO.
05/11/2021
JOSE CILEUDO MAGALHAES PESSOA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2021
FAVORAVEL
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENANGENS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE.
31/08/2021
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2021
FAVORAVEL
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE.
20/10/2021
ELANO CESAR DIOGENES TAVARES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2021
FAVORAVEL
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE A SEMANA DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO.
20/10/2021
ELANO CESAR DIOGENES TAVARES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2021
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA DE IRACEMA/CE.
20/10/2021
ELANO CESAR DIOGENES TAVARES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2021
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE DIREITOS HUMANOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRACEMA/CE.
21/10/2021
ELANO CESAR DIOGENES TAVARES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2021
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
21/10/2021
ELANO CESAR DIOGENES TAVARES e FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2021
FAVORAVEL
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.
21/10/2021
ELANO CESAR DIOGENES TAVARES e JOSE CILEUDO MAGALHAES PESSOA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2021
FAVORAVEL
ALTERA A LEI N° 887/2020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/10/2021
CELSO GOMES DA SILVA NETO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2021
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/10/2021
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2021
FAVORAVEL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS A LICENCIADOS EM PEDAGOGIA, LETRAS E MATEMÁTICA COM OS RECURSOS ORIUNDOS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ INSTITUIDO PELA LEI ESTADUAL N° 17.632, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL N° 34.258, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021
CELSO GOMES DA SILVA NETO
36ª SESSÃO ORDINÁRIA
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