SESSÃO ORDINÁRIA: 036/2021

Informações da sessão
Data: 12/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
036ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 30/11/2021) DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDVALDO BEZERRA DE SOUSA (EDVALDO DE SINEZIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO GLEUDSON GURGEL CANDIDO (GLEUDSON DO SINDICATO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA (DIASSIS SILVEIRA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE CILEUDO MAGALHAES PESSOA (CILEUDO ALBUQUERQUE)

PRESENTE

TESOUREIRO

ELANO CESAR DIOGENES TAVARES (PROFESSOR ELANO)

PRESENTE

VEREADOR

SIMIAO FERNANDES DE MAGALHAES (SIMIÃO FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR

SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS (SEBASTIÃO)

PRESENTE

VEREADOR

CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO (PROFº CÍCERO BENIGNO)

PRESENTE

VEREADOR

ANTONIO ERIVALDO MAGALHAES MOURA (ERIVALDO DA SERRA)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIOS RECEBIDOS Nº 001/2021
ARQUIVADO
  • REF.: RESPOSTA DO OFÍCIO CIRCULAR N° 001/2021.

03/11/2021    SANDRILEUZA MARIA MARTIN FREITAS
OFICIOS RECEBIDOS Nº 015/2021
ARQUIVADO
  • REF.: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 359/2021.

10/11/2021    FRANCISCO SOLON MAGALHÃES
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0377/2021
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAR QUE OS LOTES ADQUIRIDOS PELAS FAMÍLIAS ASSENTADAS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE SEJAM DISTRIBUÍDOS ATRAVÉS DA LOGÍSTICA DO IDACE.

03/10/2021    CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0378/2021
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAÇÃO CONSERTO/TROCA DE LUMINÁRIA.

08/11/2021    ELANO CESAR DIOGENES TAVARES
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0379/2021
FAVORAVEL
  • REF.: ENCAMINHAR REQUERIMENTO DE N° 10/2021.

08/11/2021    CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0380/2021
FAVORAVEL
  • REF.: ENCAMINHAR REQUERIMENTO DE N° 11/2021.

11/11/2021    CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
OFICIOS RECEBIDOS Nº 201/2021
ARQUIVADO
  • REF.: OFERTA DE VAGAS PARA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO AMBIENTAL - PCA.

19/10/2021    ARTUR BRUNO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021
FAVORAVEL
  • INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/2021    2/3 dos Vereadores da Câmara
REQUERIMENTO Nº 012/2021
FAVORAVEL
  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A BANCADA DOS DEPUTADOS FEDERAIS DO CEARÁ UMA SOLICITAÇÃO DE APOIO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 383-A, DE 2017, DO SR. DANILO CABRAL E OUTROS, QUE "ALTERA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA GARANTIR RECURSOS MÍNIMOS PARA O FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)" (PEC 38317).

12/11/2021    JOSE CILEUDO MAGALHAES PESSOA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS ROBERIO RIBEIRO MONTEIRO.

05/11/2021    JOSE CILEUDO MAGALHAES PESSOA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2021
FAVORAVEL
  • INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENANGENS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE.

31/08/2021    FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2021
FAVORAVEL
  • INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE.

20/10/2021    ELANO CESAR DIOGENES TAVARES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2021
FAVORAVEL
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE A SEMANA DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO.

20/10/2021    ELANO CESAR DIOGENES TAVARES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA DE IRACEMA/CE.

20/10/2021    ELANO CESAR DIOGENES TAVARES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE DIREITOS HUMANOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRACEMA/CE.

21/10/2021    ELANO CESAR DIOGENES TAVARES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

21/10/2021    ELANO CESAR DIOGENES TAVARES e FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2021
FAVORAVEL
  • INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.

21/10/2021    ELANO CESAR DIOGENES TAVARES e JOSE CILEUDO MAGALHAES PESSOA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2021
FAVORAVEL
  • ALTERA A LEI N° 887/2020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/10/2021    CELSO GOMES DA SILVA NETO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/10/2021    FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2021
FAVORAVEL
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS A LICENCIADOS EM PEDAGOGIA, LETRAS E MATEMÁTICA COM OS RECURSOS ORIUNDOS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ INSTITUIDO PELA LEI ESTADUAL N° 17.632, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL N° 34.258, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/11/2021    CELSO GOMES DA SILVA NETO
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36ª SESSÃO ORDINÁRIA

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