SESSÃO ORDINÁRIA: 041/2022

Informações da sessão
Data: 14/01/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
041ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (02/01/2022 À 30/06/2022) DE 14 DE JANEIRO DE 2022

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDVALDO BEZERRA DE SOUSA (EDVALDO DE SINEZIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO GLEUDSON GURGEL CANDIDO (GLEUDSON DO SINDICATO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA (DIASSIS SILVEIRA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE CILEUDO MAGALHAES PESSOA (CILEUDO ALBUQUERQUE)

PRESENTE

TESOUREIRO

ELANO CESAR DIOGENES TAVARES (PROFESSOR ELANO)

PRESENTE

VEREADOR

SIMIAO FERNANDES DE MAGALHAES (SIMIÃO FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR

SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS (SEBASTIÃO)

PRESENTE

VEREADOR

CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO (PROFº CÍCERO BENIGNO)

PRESENTE

VEREADOR

ANTONIO ERIVALDO MAGALHAES MOURA (ERIVALDO DA SERRA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0001/2022
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAÇÃO DE PORTARIA QUE NOMEIA O DIRETOR DO DEMUTRAN DE IRACEMA-CE.

03/01/2022    CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0002/2022
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAÇÃO DE REPARAÇÃO DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA NA CE-138.

03/01/2022    CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0003/2022
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NO ACESSO DA RUA FRANCISCO CÂNDIDO DE ALMEIDA.

03/01/2022    CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0004/2022
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAÇÃO QUE SEJA COLOCADA LUMINÁRIAS.

03/01/2022    SIMIAO FERNANDES DE MAGALHAES
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0005/2022
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITO O CONSERTO/TROCADA LUMINÁRIA.

03/01/2022    SIMIAO FERNANDES DE MAGALHAES
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0006/2022
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O RETORNO AS AULAS.

03/01/2022    JOSE CILEUDO MAGALHAES PESSOA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0007/2022
FAVORAVEL
  • REF.: CONVITE PARA SESSÃO ORDINÁRIA.

03/01/2022    ELANO CESAR DIOGENES TAVARES
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0008/2022
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITO O CONSERTO/TROCA LUMINÁRIAS.

03/01/2022    SIMIAO FERNANDES DE MAGALHAES
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0009/2022
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS E ESTUDO GEOGRÁFICO.

10/01/2022    FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA
OFICIOS RECEBIDOS Nº 001/2022
ARQUIVADO
  • SOLICITAR O NOME DE UM CONSELHEIRO TITULAR E DE UM SUPLENTE PARA O PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2022 A FEVEREIRO DE 2024.

05/01/2022    João Batista Magalhães Almeida
OFICIOS RECEBIDOS Nº 001/2021
ARQUIVADO
  • ASSUNTO: OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - NOVEMBRO/2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE.

30/12/2021    JULIO CESAR AZEVEDO LIMA
OFICIOS RECEBIDOS Nº 001/2022
ARQUIVADO
  • SOLICITAR O NOME DE UM CONSELHEIRO TITULAR E DE UM SUPLENTE QUE SERÁ FEITO UMA PORTARIA PARA O PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2022 A FEVEREIRO DE 2024.

07/01/2022    LANA GARDÊNIA NOGUEIRA GOMES
OFICIOS RECEBIDOS Nº 001/2022
ARQUIVADO
  • INFORMAR QUE FICA AGENDADA A DATA DE 21 DE JANEIRO DE 2022 PARA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA.

14/01/2022    SANDRILEUZA MARIA MARTIN FREITAS
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0010/2022
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS E ESTUDO GEOGRÁFICO.

10/01/2022    FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0011/2022
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS E ESTUDO GEOGRÁFICO.

10/01/2022    FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 01SC/2022
ARQUIVADO
  • REF.: INFORMAR A MESA DIRETORA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR, ATUALIZAR E MODERNIZAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES.

13/01/2022    JOSE CILEUDO MAGALHAES PESSOA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 001/2022
FAVORAVEL
  • REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CELSO GOMES DA SILVA NETO E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE IRACEMA-CE - DEMUTRAN, ORGANIZAR O TRÂNSITO NA RUA TRISTÃO GONÇALVES, EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL E A FEIRA PÚBLICA.

13/01/2022    FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2021
FAVORAVEL
  • INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENANGENS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE.

31/08/2021    FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2021
NÃO FAVORAVEL
  • INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENANGENS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE.

31/08/2021    FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE.

31/08/2021    FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2021
NÃO FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE.

31/08/2021    FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2021
FAVORAVEL
  • INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE.

20/10/2021    ELANO CESAR DIOGENES TAVARES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2021
NÃO FAVORAVEL
  • INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE.

20/10/2021    ELANO CESAR DIOGENES TAVARES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2021
FAVORAVEL
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE A SEMANA DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO.

20/10/2021    ELANO CESAR DIOGENES TAVARES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2021
NÃO FAVORAVEL
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE A SEMANA DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO.

20/10/2021    ELANO CESAR DIOGENES TAVARES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA DE IRACEMA/CE.

20/10/2021    ELANO CESAR DIOGENES TAVARES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2021
NÃO FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA DE IRACEMA/CE.

20/10/2021    ELANO CESAR DIOGENES TAVARES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2021
NÃO FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO CRIATIVO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE.

20/10/2021    ELANO CESAR DIOGENES TAVARES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO CRIATIVO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE.

20/10/2021    ELANO CESAR DIOGENES TAVARES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2021
NÃO FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE.

20/10/2021    ELANO CESAR DIOGENES TAVARES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE.

20/10/2021    ELANO CESAR DIOGENES TAVARES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2021
NÃO FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE DIREITOS HUMANOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRACEMA/CE.

21/10/2021    ELANO CESAR DIOGENES TAVARES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE DIREITOS HUMANOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRACEMA/CE.

21/10/2021    ELANO CESAR DIOGENES TAVARES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2021
NÃO FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

21/10/2021    ELANO CESAR DIOGENES TAVARES e FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

21/10/2021    ELANO CESAR DIOGENES TAVARES e FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2021
NÃO FAVORAVEL
  • INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.

21/10/2021    ELANO CESAR DIOGENES TAVARES e JOSE CILEUDO MAGALHAES PESSOA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2021
FAVORAVEL
  • INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.

21/10/2021    ELANO CESAR DIOGENES TAVARES e JOSE CILEUDO MAGALHAES PESSOA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2021
NÃO FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCULAS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE.

21/10/2021    ELANO CESAR DIOGENES TAVARES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCULAS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE.

21/10/2021    ELANO CESAR DIOGENES TAVARES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2021
NÃO FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/10/2021    FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/10/2021    FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 054/2022
FAVORAVEL
  • CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 2019, 2020 E 2021 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE.

14/01/2022    2/3 dos Vereadores da Câmara

41ª SESSÃO ORDINÁRIA

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