Descrição 043ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (02/01/2022 À 30/06/2022) DE 28 DE JANEIRO DE 2022
ANTONIO ERIVALDO MAGALHAES MOURA (ERIVALDO DA SERRA)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 8
AUSENTE(S) = 1
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: EDVALDO BEZERRA DE SOUSA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO GLEUDSON GURGEL CANDIDO
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSE CILEUDO MAGALHAES PESSOA
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ELANO CESAR DIOGENES TAVARES
Cargo: TESOUREIRO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: SIMIAO FERNANDES DE MAGALHAES
Cargo: VEREADOR
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS
Cargo: VEREADOR
Chamada: AUSENTE
Justificativa: Justificada em Plenário
Mais informações da chamada
Nome: CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
Cargo: VEREADOR
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO ERIVALDO MAGALHAES MOURA
Cargo: VEREADOR
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0019/2022
FAVORAVEL
REF.: SOLICITAÇÃO DE ALEVINOS DE TILÁPIA.
21/01/2022
ANTÔNIO GLEUDSON GURGEL CANDIDO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0020/2022
FAVORAVEL
REF.: PARABENIZAR PELO TRABALHO DE MELHORIAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, E APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA SOLICITAR INSERÇÕES E INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS E NOS ESPAÇOS DAS VIAS PÚBLICAS.
21/01/2022
CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0021/2022
FAVORAVEL
REF.: SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NO ACESSO DE RUAS.
21/01/2022
CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0022/2022
FAVORAVEL
REF.: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO PARQUE ELÉTRICO.
21/01/2022
CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0023/2022
FAVORAVEL
REF.: INFORMAÇÃO SOBRE O SITE DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE IRACEMA-CEARÁ.
21/01/2022
CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0024/2022
FAVORAVEL
REF.: SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITO O CONSERTO/COLOCAR LUMINÁRIAS.
21/01/2022
SIMIAO FERNANDES DE MAGALHAES
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0025/2022
FAVORAVEL
REF.: ENCAMINHAR OS BALANCETES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2021.
26/01/2022
EDVALDO BEZERRA DE SOUSA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0026/2022
FAVORAVEL
REF.: SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITO O CONSERTO/TROCA DE LUMINÁRIAS.
21/01/2022
SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS
OFICIOS RECEBIDOS Nº 003/2022
ARQUIVADO
REF.: INFORMAÇÕES.
18/01/2022
Promotor Público Estadual da Comarca de Iracema - CE.
OFICIOS RECEBIDOS Nº 010/2022
ARQUIVADO
REF.: EM RESPOSTA AO OFÍCIO N° 425/2021
26/01/2022
CELSO GOMES DA SILVA NETO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 055/2022
EM TRAMITAÇÃO
"NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA N° 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
26/01/2022
CELSO GOMES DA SILVA NETO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2022
EM TRAMITAÇÃO
CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE PELO DESEMPENHO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBSS.
28/01/2022
CELSO GOMES DA SILVA NETO
OFICIOS RECEBIDOS Nº 517/2021
ARQUIVADO
REF.: ATENDIMENTO AO OFÍCIO N° 322/2021.
28/10/2021
JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2022
FAVORAVEL
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ALVES DA CRUZ, OCORRIDO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2021.
03/01/2022
ANTÔNIO ERIVALDO MAGALHAES MOURA
MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2022
FAVORAVEL
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO BANDEIRA DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
03/01/2022
CÍCERO BENIGNO ALMEIDA NETO
MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2022
FAVORAVEL
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO SEVERINO DA CRUZ, OCORRIDO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2021.
03/01/2022
ELANO CÉSAR DIÓGENES TAVARES
MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2022
FAVORAVEL
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ELCIMAR BEZERRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2021.
03/01/2022
ANTÔNIO GLEUDSON GURGEL CÂNDIDO
MOÇÃO DE PESAR Nº 005/2022
FAVORAVEL
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA COSMA SOARES FREIRE MAIA, OCORRIDO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2021.
03/01/2022
JOSÉ CILEUDO MAGALHAES PESSOA
MOÇÃO DE PESAR Nº 006/2022
FAVORAVEL
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE MARIA DA CONCEIÇÃO FELIPE, OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2022.
14/01/2022
SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS
MOÇÃO DE PESAR Nº 007/2022
FAVORAVEL
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA BEZERRA DE QUEIROZ NUNES, OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2022.
14/01/2022
ANTÔNIO GLEUDSON GURGEL CÂNDIDO
MOÇÃO DE PESAR Nº 008/2022
FAVORAVEL
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LIRA DE QUEIROZ, OCORRIDO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2022.
21/01/2022
SIMIÃO FERNANDES DE MAGALHAES
MOÇÃO DE PESAR Nº 009/2022
FAVORAVEL
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAURA PEREIRA DAMIÃO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2022.
21/01/2022
SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS
MOÇÃO DE PESAR Nº 010/2022
FAVORAVEL
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EX-VEREADOR RAIMUNDO NOGUEIRA DE QUEIROZ, OCORRIDO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2022.
21/01/2022
SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 055/2022
FAVORAVEL
"NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA N° 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
26/01/2022
CELSO GOMES DA SILVA NETO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2022
FAVORAVEL
CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE PELO DESEMPENHO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBSS.
28/01/2022
CELSO GOMES DA SILVA NETO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 057/2022
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IRACEMA-CEARÁ - SNC, E ENUNCIA DIRETRIZES PARA POLÍTICAS DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/02/2022
CELSO GOMES DA SILVA NETO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2022
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA A LEI N° 0581/2005 E A LEI N° 0597/1996 MODIFICANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE IRACEMA-CE, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/02/2022
CELSO GOMES DA SILVA NETO
43ª SESSÃO ORDINÁRIA
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