SESSÃO ORDINÁRIA: 086/2023

Informações da sessão
Data: 10/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
086ª (OCTOGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (02/01/2023 À 30/06/2023) DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDVALDO BEZERRA DE SOUSA (EDVALDO DE SINEZIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS (SEBASTIÃO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA (DIASSIS SILVEIRA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

SIMIAO FERNANDES DE MAGALHAES (SIMIÃO FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR

ANTONIO GLEUDSON GURGEL CANDIDO (GLEUDSON DO SINDICATO)

PRESENTE

VEREADOR

CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO (PROFº CÍCERO BENIGNO)

PRESENTE

VEREADOR

ELANO CESAR DIOGENES TAVARES (PROFESSOR ELANO)

PRESENTE

VEREADOR

JOSE CILEUDO MAGALHAES PESSOA (CILEUDO ALBUQUERQUE)

AUSENTE

TESOUREIRO

ANTONIO ERIVALDO MAGALHAES MOURA (ERIVALDO DA SERRA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIOS RECEBIDOS Nº 003/2023
ARQUIVADO
  • ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO CIRCULAR N°35/2023.

09/02/2023    FRANCISCO SOLON MAGALHÃES
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0030/2023
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DAS BOLSAS DO PAC PELA EDUCAÇÃO.

06/02/2023    JOSÉ CILEUDO MAGALHÃES PESSOA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0031/2023
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAR O ENVIO A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI QUE PREVÊ O REAJUSTE DE 5% DOS SERVIDORES.

06/02/2023    JOSÉ CILEUDO MAGALHÃES PESSOA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0032/2023
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAR PROVIDÊNCIAS SOBRE A PÉSSIMA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EM IRACEMA-CE E CIDADES VIZINHAS.

06/02/2023    FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0033/2023
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAR INSTALAÇÃO DE ENERGIA NO POÇO PROFUNDO DO SÍTIO BAXIO DO LIANOR.

06/02/2023    FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0034/2023
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAR INSTALAÇÃO DE ENERGIA NO POÇO PROFUNDO DO SÍTIO BAXIO DO LIANOR.

06/02/2023    FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0035/2023
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE AS OSCILAÇÕES E QUEDAS DE ENERGIAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE.

06/02/2023    CÍCERO BENIGNO ALMEIDA NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0036/2023
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO A SINALIZAÇÃO DA SEDE E DISTRITOS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE.

06/02/2023    CÍCERO BENIGNO ALMEIDA NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0037/2023
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO A SINALIZAÇÃO DA SEDE E DISTRITOS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE.

06/02/2023    CÍCERO BENIGNO ALMEIDA NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0038/2023
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA SUB-ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE.

06/02/2023    CÍCERO BENIGNO ALMEIDA NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0039/2023
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAR BASE DE SAMU NO VALE JAGUARIBE.

06/02/2023    CÍCERO BENIGNO ALMEIDA NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0040/2023
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAR A PREVISÃO DO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

06/02/2023    FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0041/2023
FAVORAVEL
  • REF.: INFORMAR SOBRE OS LAUDOS TÉCNICOS DA INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

06/02/2023    FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0042/2023
FAVORAVEL
  • REF.: CONVITE PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA.

08/02/2023    ANTÔNIO GLEUDSON GURGEL CÂNDIDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 003/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IRACEMA-CE, CELSO GOMES DA SILVA NETO DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA CONSTRUÍDA CALÇAMENTO COM INSERÇÃO DE MANILHAS E ELEVAÇÃO NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS BEIRA RIO E PEDRA BOLA, NAS PROXIMIDADES DO EMPREENDIMENTO DO BAR DE MANOEL E O COMÉRCIO DE DULCILENE ALMEIDA.

10/02/2023    CÍCERO BENIGNO ALMEIDA NETO
REQUERIMENTO Nº 004/2023
FAVORAVEL
  • REQUEREM DA MESA DIRETORA A DISPONIBILIZAÇÃO DE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO EVENTO XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E GESTÕES PÚBLICAS 2023.

10/02/2023    1/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2023
FAVORAVEL
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 86, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008, CRIANDO O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADE VIGIA LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE.

09/02/2023    1/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PAULO MARCELO GUERRA DA COSTA.

08/02/2023    SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JÂNIO NUNES VIDAL.

08/02/2023    ANTÔNIO GLEUDSON GURGEL CÂNDIDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA MAYSA MAYARA DE OLIVEIRA ARAÚJO.

10/02/2023    CÍCERO BENIGNO ALMEIDA NETO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO PINHEIRO GRANJA.

10/02/2023    CÍCERO BENIGNO ALMEIDA NETO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 082/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL REFERENTE AO ANO DE 2022 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE.

03/02/2023    2/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 083/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/02/2023    CÍCERO BENIGNO ALMEIDA NETO

86ª SESSÃO ORDINÁRIA

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