SESSÃO ORDINÁRIA: 118/2023

Informações da sessão
Data: 30/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
118ª (CENTÉSIMA DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 À 30/11/2023) DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDVALDO BEZERRA DE SOUSA (EDVALDO DE SINEZIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS (SEBASTIÃO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA (DIASSIS SILVEIRA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

SIMIAO FERNANDES DE MAGALHAES (SIMIÃO FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR

ANTONIO GLEUDSON GURGEL CANDIDO (GLEUDSON DO SINDICATO)

AUSENTE

VEREADOR

CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO (PROFº CÍCERO BENIGNO)

PRESENTE

VEREADOR

ELANO CESAR DIOGENES TAVARES (PROFESSOR ELANO)

PRESENTE

VEREADOR

JOSE CILEUDO MAGALHAES PESSOA (CILEUDO ALBUQUERQUE)

AUSENTE

TESOUREIRO

ANTONIO ERIVALDO MAGALHAES MOURA (ERIVALDO DA SERRA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 7 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIOS RECEBIDOS Nº 001/2023
ARQUIVADO
  • ASSUNTO: ASSUNTO: OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUTUBRO/2023 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS MUNICÍPIO DE IRACEMA.

30/11/2023    JÚLIO CÉSAR AZEVEDO LIMA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0347/2023
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAR ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ASTREU DIÓGENES.

24/11/2023    FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0348/2023
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ASTREU DIÓGENES.

24/11/2023    FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0349/2023
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAR AGENDA (REUNIÃO) COM OS REPRESENTANTES DA COMISSÃO INTERMUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NA REGIÃO VALE DO JAGUARIBE.

24/11/2023    CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0350/2023
FAVORAVEL
  • REF.: COMUNICAR OSCILAÇÕES/QUEDAS E INTERRUPÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA.

24/11/2023    CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0351/2023
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAR AGENDA (REUNIÃO) COM OS REPRESENTANTES DA COMISSÃO INTERMUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NA REGIÃO VALE DO JAGUARIBE.

24/11/2023    CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0352/2023
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAR UMA EXTENSÃO DA ADUTORA.

27/11/2023    FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0353/2023
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAR TRANSPORTE PARA O HOSPITAL REGIONAL DO VALE.

27/11/2023    JOSE CILEUDO MAGALHAES PESSOA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0354/2023
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAR TRANSPORTE PARA O HOSPITAL REGIONAL DO VALE.

27/11/2023    JOSE CILEUDO MAGALHAES PESSOA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0355/2023
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAR DISPONIBILIDADE DE AGENDA.

28/11/2023    JOSE CILEUDO MAGALHAES PESSOA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0356/2023
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAR O ENCAMINHAMENTO ELETRÔNICO DAS MENSAGENS/PROJETOS NORMATIVOS.

29/11/2023    SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS
OFICIOS RECEBIDOS Nº 179/2023
ARQUIVADO
  • ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 356/2023.

30/11/2023    MARIA LUZIA NOGUEIRA DE LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATUALIZA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.

29/11/2023    CELSO GOMES DA SILVA NETO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A COMISSÃO REPRESENTATIVA QUE FUNCIONARÁ DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO DE DEZEMBRO DE 2023.

30/11/2023    EDVALDO BEZERRA DE SOUSA
MENÇÃO DE APLAUSOS Nº 020/2023
FAVORAVEL
  • A SENHORA PROFESSORA VALKIRIA GOMES DE MEDEIROS.

27/11/2023    ELANO CESAR DIOGENES TAVARES
MENÇÃO DE APLAUSOS Nº 021/2023
FAVORAVEL
  • A JOVEM EVILYN RODRIGUES DE ALMEIDA.

27/11/2023    ELANO CESAR DIOGENES TAVARES
MENÇÃO DE APLAUSOS Nº 022/2023
FAVORAVEL
  • A SENHORA VERA CRISTINA CHAVES.

27/11/2023    FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 059/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ GALDINO DE FREITAS.

09/11/2023    SIMIÃO FERNANDES DE MAGALHÃES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 113/2023
FAVORAVEL
  • ALTERA A LEI N° 958/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/11/2023    CELSO GOMES DA SILVA NETO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 114/2023
FAVORAVEL
  • AUTORIZA O PAGAMENTO, DE INCENTIVO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - ESB MOBILIDADE I E II DO MUNICÍPIO DE IRACEMA, DA VERBA DE PLANO ORÇAMENTÁRIO - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO, A PARTIR DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/11/2023    CELSO GOMES DA SILVA NETO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 115/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DA BOLSA JOVEM MONITOR, PARA APOIAR O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2023    CELSO GOMES DA SILVA NETO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 116/2023
FAVORAVEL
  • AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

22/11/2023    CELSO GOMES DA SILVA NETO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117/2023
FAVORAVEL
  • INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL, O DIA 08 DE DEZEMBRO, CONSAGRADO A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO A PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE.

22/11/2023    CELSO GOMES DA SILVA NETO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 118/2023
FAVORAVEL
  • INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL, O DIA 25 DE MARÇO, EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IRACEMA-CE.

22/11/2023    CELSO GOMES DA SILVA NETO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 120/2023
FAVORAVEL
  • ADEQUA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CULTURA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

29/11/2023    CELSO GOMES DA SILVA NETO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA, ESTADO DO CEARÁ.

20/11/2023    CELSO GOMES DA SILVA NETO

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