Descrição 118ª (CENTÉSIMA DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 À 30/11/2023) DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
JOSE CILEUDO MAGALHAES PESSOA (CILEUDO ALBUQUERQUE)
AUSENTE
TESOUREIRO
ANTONIO ERIVALDO MAGALHAES MOURA (ERIVALDO DA SERRA)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 7
AUSENTE(S) = 2
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: EDVALDO BEZERRA DE SOUSA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: SIMIAO FERNANDES DE MAGALHAES
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO GLEUDSON GURGEL CANDIDO
Cargo: VEREADOR
Chamada: AUSENTE
Justificativa: Justificada em Plenário
Mais informações da chamada
Nome: CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
Cargo: VEREADOR
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ELANO CESAR DIOGENES TAVARES
Cargo: VEREADOR
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSE CILEUDO MAGALHAES PESSOA
Cargo: VEREADOR
Chamada: AUSENTE
Justificativa: Justificada em Plenário
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO ERIVALDO MAGALHAES MOURA
Cargo: TESOUREIRO
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIOS RECEBIDOS Nº 001/2023
ARQUIVADO
ASSUNTO: ASSUNTO: OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUTUBRO/2023 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS MUNICÍPIO DE IRACEMA.
30/11/2023
JÚLIO CÉSAR AZEVEDO LIMA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0347/2023
FAVORAVEL
REF.: SOLICITAR ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ASTREU DIÓGENES.
24/11/2023
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0348/2023
FAVORAVEL
REF.: SOLICITAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ASTREU DIÓGENES.
24/11/2023
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0349/2023
FAVORAVEL
REF.: SOLICITAR AGENDA (REUNIÃO) COM OS REPRESENTANTES DA COMISSÃO INTERMUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NA REGIÃO VALE DO JAGUARIBE.
24/11/2023
CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0350/2023
FAVORAVEL
REF.: COMUNICAR OSCILAÇÕES/QUEDAS E INTERRUPÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA.
24/11/2023
CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0351/2023
FAVORAVEL
REF.: SOLICITAR AGENDA (REUNIÃO) COM OS REPRESENTANTES DA COMISSÃO INTERMUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NA REGIÃO VALE DO JAGUARIBE.
24/11/2023
CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0352/2023
FAVORAVEL
REF.: SOLICITAR UMA EXTENSÃO DA ADUTORA.
27/11/2023
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0353/2023
FAVORAVEL
REF.: SOLICITAR TRANSPORTE PARA O HOSPITAL REGIONAL DO VALE.
27/11/2023
JOSE CILEUDO MAGALHAES PESSOA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0354/2023
FAVORAVEL
REF.: SOLICITAR TRANSPORTE PARA O HOSPITAL REGIONAL DO VALE.
27/11/2023
JOSE CILEUDO MAGALHAES PESSOA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0355/2023
FAVORAVEL
REF.: SOLICITAR DISPONIBILIDADE DE AGENDA.
28/11/2023
JOSE CILEUDO MAGALHAES PESSOA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0356/2023
FAVORAVEL
REF.: SOLICITAR O ENCAMINHAMENTO ELETRÔNICO DAS MENSAGENS/PROJETOS NORMATIVOS.
29/11/2023
SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS
OFICIOS RECEBIDOS Nº 179/2023
ARQUIVADO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 356/2023.
30/11/2023
MARIA LUZIA NOGUEIRA DE LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2023
EM TRAMITAÇÃO
ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATUALIZA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.
29/11/2023
CELSO GOMES DA SILVA NETO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2023
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO REPRESENTATIVA QUE FUNCIONARÁ DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO DE DEZEMBRO DE 2023.
30/11/2023
EDVALDO BEZERRA DE SOUSA
MENÇÃO DE APLAUSOS Nº 020/2023
FAVORAVEL
A SENHORA PROFESSORA VALKIRIA GOMES DE MEDEIROS.
27/11/2023
ELANO CESAR DIOGENES TAVARES
MENÇÃO DE APLAUSOS Nº 021/2023
FAVORAVEL
A JOVEM EVILYN RODRIGUES DE ALMEIDA.
27/11/2023
ELANO CESAR DIOGENES TAVARES
MENÇÃO DE APLAUSOS Nº 022/2023
FAVORAVEL
A SENHORA VERA CRISTINA CHAVES.
27/11/2023
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 059/2023
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ GALDINO DE FREITAS.
09/11/2023
SIMIÃO FERNANDES DE MAGALHÃES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 113/2023
FAVORAVEL
ALTERA A LEI N° 958/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/11/2023
CELSO GOMES DA SILVA NETO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 114/2023
FAVORAVEL
AUTORIZA O PAGAMENTO, DE INCENTIVO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - ESB MOBILIDADE I E II DO MUNICÍPIO DE IRACEMA, DA VERBA DE PLANO ORÇAMENTÁRIO - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO, A PARTIR DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/11/2023
CELSO GOMES DA SILVA NETO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 115/2023
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DA BOLSA JOVEM MONITOR, PARA APOIAR O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/11/2023
CELSO GOMES DA SILVA NETO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 116/2023
FAVORAVEL
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
22/11/2023
CELSO GOMES DA SILVA NETO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117/2023
FAVORAVEL
INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL, O DIA 08 DE DEZEMBRO, CONSAGRADO A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO A PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE.
22/11/2023
CELSO GOMES DA SILVA NETO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 118/2023
FAVORAVEL
INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL, O DIA 25 DE MARÇO, EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IRACEMA-CE.
22/11/2023
CELSO GOMES DA SILVA NETO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 120/2023
FAVORAVEL
ADEQUA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CULTURA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
29/11/2023
CELSO GOMES DA SILVA NETO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2023
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA, ESTADO DO CEARÁ.
20/11/2023
CELSO GOMES DA SILVA NETO
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