PROJETO DE LEI ORDINÁRIA : 089/2023

Informações da matéria
Autor: ELANO CÉSAR DIÓGENES TAVARES
Data: 17/03/2023
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Resumo
PROPÕE A COLETA DO E-LIXO, COM ÊNFASE NA RECICLAGEM COM BASE NA LEI N° 12.305/10, POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
31/03/2023 092ª (Nonagésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 17ª (Décima Sétima) Legislatura (2021 - 2024) - 5º Período (02/01/2023 à 30/06/2023) de 31 de Março de 2023. mais GRANDE EXPEDIENTE  LEITURA  EM TRAMITAÇÃO  Projeto encaminhado às Comissões. 
30/06/2023 102ª (Centésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 17ª (Décima Sétima) Legislatura (2021 - 2024) - 5º Período (02/01/2023 à 30/06/2023) de 30 de Junho de 2023. mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO  FAVORAVEL  APROVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROFESSOR ELANO

VEREADOR

PT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

EXMO. (S) VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA

VEREADORES

CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA

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