ASSUNTO: OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS - FEVEREIRO/2023 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS MUNICÍPIO DE IRACEMA.

ASSUNTO: RESPONDER AO OFÍCIO DE N° 98/2023.

ASSUNTO: INFORMAR ACERCA DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS ATRAVÉS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS OU NÃO E SUJEITOS A FISCALIZAÇÃO DESTE CONSELHO, OBJETIVANDO PREVENIR A OCORRÊNCIA DA EXPLORAÇÃO IRREGULAR DOS CAMPOS PRIVATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, DISPOSTOS NO ART. 2° DA LEI 4.769/65.

ASSUNTO: RESPONDER AO OFÍCIO N° 97/2023.

REF.: SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO.

REF.: SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O CARDÁPIO ESCOLAR.

REF.: ENCAMINHAR PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 088/2023.

REF.: ENCAMINHAR PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 087/2023.

REF.: SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

REF.: SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

REF.: SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

REF.: SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL DOADO PELO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO JOÃO JADER.

REF.: ENCAMINHAR À VOSSA EXCELÊNCIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE.

ASSUNTO: NOTIFICAR DA APRECIAÇÃO DO PROCESSO PELO PARECER PRÉVIO N° 29/2023, CONFORME DETALHADO NA DECISÃO.

PROPÕE A COLETA DO E-LIXO, COM ÊNFASE NA RECICLAGEM COM BASE NA LEI N° 12.305/10, POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

PARECER PRÉVIO Nº 29/2023. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE IRACEMA-CE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ JUAREZ DIÓGENES TAVARES (EX-PREFEITO), E CUJO PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS REGULARES COM RESSALVAS, RECOMENDAÇÕES.