Descrição 097ª (NONAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 5ª PERÍODO (02/01/2019 À 30/06/2019) DE 10 DE MAIO DE 2019
RATIFICADO TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE JAGUARIBE - CGIRS-VJ. BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO
09/05/2019
JOSE JUAREZ DIOGENES TAVARES
Lista de matérias vinculadas a sessão
RESOLUÇÃO Nº 001/2019
FAVORAVEL
MANIFESTAÇÃO CONCLUSIVA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 15 DE MARÇO DE 2019 - TEMA: PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 06/2019 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
07/05/2019
ANTÔNIO GLEUDSON GURGEL CANDIDO
MOÇÃO DE PESAR Nº 030/2019
FAVORAVEL
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGENOR MATIAS, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2019.
12/04/2019
SIMIAO FERNANDES DE MAGALHAES
MOÇÃO DE PESAR Nº 031/2019
FAVORAVEL
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO CRESCENCIA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2019.
17/04/2019
ANTÔNIO GLEUDSON GURGEL CANDIDO
MOÇÃO DE PESAR Nº 032/2019
FAVORAVEL
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IRINEU JUNIOR CAVALCANTE, OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2019.
17/04/2019
SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS
MOÇÃO DE PESAR Nº 033/2019
FAVORAVEL
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA COSMA CHAVES DE ALMEIDA EPIFANIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2019.
23/04/2019
SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS
MOÇÃO DE PESAR Nº 034/2019
FAVORAVEL
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTONIA MAGALHÃES PINHEIRO, OCORRIDO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2019.
26/04/2019
ANTÔNIO GLEUDSON GURGEL CANDIDO
MOÇÃO DE PESAR Nº 035/2019
FAVORAVEL
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ANTONIO CARDOSO DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2019.
03/05/2019
EVARISTO MAGALHAES MAIA
MOÇÃO DE PESAR Nº 036/2019
FAVORAVEL
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ, OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2019.
03/05/2019
EVARISTO MAGALHAES MAIA e ANTÔNIO GLEUDSON GURGEL CANDIDO
MOÇÃO DE PESAR Nº 037/2019
FAVORAVEL
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEUSDETE ALVES QUEIROZ, OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2019.
03/05/2019
SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS
MOÇÃO DE PESAR Nº 038/2019
FAVORAVEL
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO LEUDEMIR MARTINS DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2019.
03/05/2019
FRANCISCA EDNA DE QUEIROZ FERREIRA
MOÇÃO DE PESAR Nº 039/2019
FAVORAVEL
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL VALDECI CAVALCANTE, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2019.
03/05/2019
JUVENAL DIÓGENES NETO e SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS
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