Resumo
RATIFICADO TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE JAGUARIBE - CGIRS-VJ. BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/05/2019 | 097ª (Nonagésima Sétima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2017 - 2020) - 5ª Período (02/01/2019 à 30/06/2019) de 10 de Maio de 2019 mais | GRANDE EXPEDIENTE | LEITURA | EM TRAMITAÇÃO | Projeto encaminhado às Comissões |
| 28/06/2019 | 104ª (Centésima Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2017 - 2020) - 5ª Período (02/01/2019 à 30/06/2019) de 28 de Junho de 2019 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
EXMO. (S) VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA |
VEREADORES |
CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA |
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