Descrição 104ª (CENTÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 5ª PERÍODO (02/01/2019 À 30/06/2019) DE 28 DE JUNHO DE 2019
REF.: ENCAMINHAMENTO DE AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI APROVADO
25/06/2019
JUVENAL DIÓGENES NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0153/2019
FAVORAVEL
REF.: ENCAMINHAMENTO DA CÓPIA DA ATA DE APROVAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020
19/06/2019
JUVENAL DIÓGENES NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0154/2019
FAVORAVEL
REF.: SOLICITAÇÃO DE ENVIO DO MAPA DO MUNICÍPIO
26/06/2019
CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0155/2019
FAVORAVEL
REF.: REQUERIMENTO DE MODIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS
27/06/2019
JUVENAL DIÓGENES NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0156/2019
FAVORAVEL
REF.: SOLICITAÇÃO DE CONSERTO DO CALÇAMENTO
27/06/2019
SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0157/2019
FAVORAVEL
REF.: SOLICITAÇÃO DE CONSERTO DO CALÇAMENTO
27/06/2019
SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0158/2019
FAVORAVEL
REF.: SOLICITAÇÃO DE CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO
27/06/2019
SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0159/2019
FAVORAVEL
REF.: ENCAMINHAMENTO DA CÓPIA PROJETO DE LEI - EXECUTIVO N° 007/2019 E PARECER
28/06/2019
JUVENAL DIÓGENES NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2019
EM TRAMITAÇÃO
DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SITUADO NA RUA JOÃO TAVARES MAGALHÃES, S/N, BAIRRO DA PAZ COMO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBATIZA TAVARES DE OLIVEIRA GUERRA
28/06/2019
2/3 dos Vereadores da Câmara
Lista de matérias vinculadas a sessão
RESOLUÇÃO Nº 002/2019
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO REPRESENTATIVA QUE FUNCIONARÁ DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO DE JULHO/2019
26/06/2019
JUVENAL DIÓGENES NETO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 007/2019
FAVORAVEL
RATIFICADO TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE JAGUARIBE - CGIRS-VJ. BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO
09/05/2019
JOSE JUAREZ DIOGENES TAVARES
MOÇÃO DE PESAR Nº 041/2019
FAVORAVEL
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM RANIELA SOARES DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DE 2019.
24/05/2019
EVARISTO MAGALHAES MAIA
MOÇÃO DE PESAR Nº 042/2019
FAVORAVEL
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO VIDAL DE NEGREIROS, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DE 2019.
31/05/2019
1/3 dos Vereadores da Câmara
MOÇÃO DE PESAR Nº 043/2019
FAVORAVEL
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MERCIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2019.
14/06/2019
FRANCISCA EDNA DE QUEIROZ FERREIRA
MOÇÃO DE PESAR Nº 044/2019
FAVORAVEL
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM LEOMAR BANDEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2019.
14/06/2019
JUVENAL DIÓGENES NETO e SIMIAO FERNANDES DE MAGALHAES
MOÇÃO DE PESAR Nº 045/2019
FAVORAVEL
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM FRANCISCA ESTEFÂNIA MOURA, OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DE 2019.
14/06/2019
FRANCISCA EDNA DE QUEIROZ FERREIRA
MOÇÃO DE PESAR Nº 046/2019
FAVORAVEL
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO ALVES DE MOURA, OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DE 2019.
14/06/2019
FRANCISCA EDNA DE QUEIROZ FERREIRA
MOÇÃO DE PESAR Nº 047/2019
FAVORAVEL
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NEDSON MAGALHÃES MARQUES, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2019.
14/06/2019
EVARISTO MAGALHAES MAIA
MOÇÃO DE PESAR Nº 049/2019
FAVORAVEL
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO SOBRINHO DE MOURA, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DE 2019.
14/06/2019
EVARISTO MAGALHAES MAIA
MOÇÃO DE PESAR Nº 050/2019
FAVORAVEL
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR THIAGO SILVA PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2019
28/06/2019
FRANCISCA EDNA DE QUEIROZ FERREIRA
MOÇÃO DE PESAR Nº 051/2019
FAVORAVEL
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MAIA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2019.
25/07/2019
SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS e EVARISTO MAGALHAES MAIA
MOÇÃO DE PESAR Nº 052/2019
FAVORAVEL
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CICERO VALDIVINO GOMES, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2019.
31/07/2019
EVARISTO MAGALHAES MAIA
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