SESSÃO ORDINÁRIA: 104/2019

Informações da sessão
Data: 28/06/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
104ª (CENTÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 5ª PERÍODO (02/01/2019 À 30/06/2019) DE 28 DE JUNHO DE 2019

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JUVENAL DIOGENES NETO (JUVENAL DIÓGENES NETO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS (SEBASTIÃO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SIMIAO FERNANDES DE MAGALHAES (SIMIÃO FERNANDES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

EVARISTO MAGALHAES MAIA (EVARISTO MAIA)

PRESENTE

TESOUREIRO

FRANCISCA EDNA DE QUEIROZ FERREIRA (EDNA TOMAZ)

PRESENTE

VEREADOR

ANTONIO ERIVALDO MAGALHAES MOURA (ERIVALDO DA SERRA)

PRESENTE

VEREADOR

ANTONIO GLEUDSON GURGEL CANDIDO (GLEUDSON DO SINDICATO)

AUSENTE

VEREADOR

CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO (PROFº CÍCERO BENIGNO)

PRESENTE

VEREADOR

EDVALDO BEZERRA DE SOUSA (EDVALDO DE SINEZIO)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 7 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0152/2019
FAVORAVEL
  • REF.: ENCAMINHAMENTO DE AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI APROVADO

25/06/2019    JUVENAL DIÓGENES NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0153/2019
FAVORAVEL
  • REF.: ENCAMINHAMENTO DA CÓPIA DA ATA DE APROVAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020

19/06/2019    JUVENAL DIÓGENES NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0154/2019
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAÇÃO DE ENVIO DO MAPA DO MUNICÍPIO

26/06/2019    CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0155/2019
FAVORAVEL
  • REF.: REQUERIMENTO DE MODIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS

27/06/2019    JUVENAL DIÓGENES NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0156/2019
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAÇÃO DE CONSERTO DO CALÇAMENTO

27/06/2019    SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0157/2019
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAÇÃO DE CONSERTO DO CALÇAMENTO

27/06/2019    SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0158/2019
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAÇÃO DE CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO

27/06/2019    SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0159/2019
FAVORAVEL
  • REF.: ENCAMINHAMENTO DA CÓPIA PROJETO DE LEI - EXECUTIVO N° 007/2019 E PARECER

28/06/2019    JUVENAL DIÓGENES NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SITUADO NA RUA JOÃO TAVARES MAGALHÃES, S/N, BAIRRO DA PAZ COMO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBATIZA TAVARES DE OLIVEIRA GUERRA

28/06/2019    2/3 dos Vereadores da Câmara
Lista de matérias vinculadas a sessão
RESOLUÇÃO Nº 002/2019
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A COMISSÃO REPRESENTATIVA QUE FUNCIONARÁ DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO DE JULHO/2019

26/06/2019    JUVENAL DIÓGENES NETO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 007/2019
FAVORAVEL
  • RATIFICADO TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE JAGUARIBE - CGIRS-VJ. BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO

09/05/2019    JOSE JUAREZ DIOGENES TAVARES
MOÇÃO DE PESAR Nº 041/2019
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM RANIELA SOARES DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DE 2019.

24/05/2019    EVARISTO MAGALHAES MAIA
MOÇÃO DE PESAR Nº 042/2019
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO VIDAL DE NEGREIROS, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DE 2019.

31/05/2019    1/3 dos Vereadores da Câmara
MOÇÃO DE PESAR Nº 043/2019
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MERCIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2019.

14/06/2019    FRANCISCA EDNA DE QUEIROZ FERREIRA
MOÇÃO DE PESAR Nº 044/2019
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM LEOMAR BANDEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2019.

14/06/2019    JUVENAL DIÓGENES NETO e SIMIAO FERNANDES DE MAGALHAES
MOÇÃO DE PESAR Nº 045/2019
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM FRANCISCA ESTEFÂNIA MOURA, OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DE 2019.

14/06/2019    FRANCISCA EDNA DE QUEIROZ FERREIRA
MOÇÃO DE PESAR Nº 046/2019
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO ALVES DE MOURA, OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DE 2019.

14/06/2019    FRANCISCA EDNA DE QUEIROZ FERREIRA
MOÇÃO DE PESAR Nº 047/2019
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NEDSON MAGALHÃES MARQUES, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2019.

14/06/2019    EVARISTO MAGALHAES MAIA
MOÇÃO DE PESAR Nº 049/2019
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO SOBRINHO DE MOURA, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DE 2019.

14/06/2019    EVARISTO MAGALHAES MAIA
MOÇÃO DE PESAR Nº 050/2019
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR THIAGO SILVA PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2019

28/06/2019    FRANCISCA EDNA DE QUEIROZ FERREIRA
MOÇÃO DE PESAR Nº 051/2019
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MAIA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2019.

25/07/2019    SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS e EVARISTO MAGALHAES MAIA
MOÇÃO DE PESAR Nº 052/2019
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CICERO VALDIVINO GOMES, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2019.

31/07/2019    EVARISTO MAGALHAES MAIA

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