ASSUNTO: SOLICITAR O AGENDAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

REF.: SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE TRATA DA INSALUBRIDADE DOS GARIS.

REF.: SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE.

REF.: SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA DE EVENTOS.

REF.: SOLICITAR A VIABILIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA.

REF.: SOLICITAR A VIABILIZAÇÃO DE AMPLITUDE DA REDE DE ÁGUA TRATADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA.

REF.: ENCAMINHAR PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 41/2023.

REF.: ENCAMINHAR PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 40/2023.

REF.: ENCAMINHAR A INDICAÇÃO N° 003/2023.

REF.: ENCAMINHAR A INDICAÇÃO N° 003/2023.

REF.: ENCAMINHAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2023.

REF.: ENCAMINHAR PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 038/2023.

REF.: SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA MANOEL RUFINO DE NEGREIROS.

REF.: SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR.

REF.: ENCAMINHAR PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 082/2023.

REQUER, APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO NA RUA ANTONIO ROQUE DE MACEDO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE.

REQUER, APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO NOS ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE AOS AGENTES DE TRÂNSITOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA MARIA GERALDA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL REFERENTE AO ANO DE 2022 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE.

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, QUE POSSUEM VENCIMENTOS REGULADOS PELA LEI FEDERAL 11.350/2006 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.