SESSÃO ORDINÁRIA: 088/2023

Informações da sessão
Data: 24/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
088ª (OCTOGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (02/01/2023 À 30/06/2023) DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDVALDO BEZERRA DE SOUSA (EDVALDO DE SINEZIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS (SEBASTIÃO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA (DIASSIS SILVEIRA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

SIMIAO FERNANDES DE MAGALHAES (SIMIÃO FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR

ANTONIO GLEUDSON GURGEL CANDIDO (GLEUDSON DO SINDICATO)

PRESENTE

VEREADOR

CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO (PROFº CÍCERO BENIGNO)

PRESENTE

VEREADOR

ELANO CESAR DIOGENES TAVARES (PROFESSOR ELANO)

PRESENTE

VEREADOR

JOSE CILEUDO MAGALHAES PESSOA (CILEUDO ALBUQUERQUE)

PRESENTE

TESOUREIRO

ANTONIO ERIVALDO MAGALHAES MOURA (ERIVALDO DA SERRA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIOS RECEBIDOS Nº 001/2023
ARQUIVADO
  • ASSUNTO: CONVITE PARA DESFILE CÍVICO ALUSIVO AOS 68 ANOS.

24/02/2023    FRANCISCA EDNA DE QUEIROZ FERREIRA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0056/2023
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAR ATUALIZAÇÃO DAS LEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE.

17/02/2023    CÍCERO BENIGNO ALMEIDA NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0058/2023
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAR QUE SEJA INCLUÍDO AS PESSOAS DAS ASSOCIAÇÕES QUE NÃO TEM DAP NO PROGRAMA CORTE DE TERRA.

23/02/2023    JOSÉ CILEUDO MAGALHÃES PESSOA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0059/2023
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAR QUE SEJA REFORÇADO A SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA.

23/02/2023    JOSÉ CILEUDO MAGALHÃES PESSOA
OFICIOS RECEBIDOS Nº 006/2023
ARQUIVADO
  • ASSUNTO: CONVITE PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DA OPERAÇÃO 2022.2 DO AÇUCE FIGUEIREDO.

22/02/2023    HERMILSON BARROS DE FREITAS
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0060/2023
FAVORAVEL
  • REF.: RESPOSTA AO OFÍCIO DE N° 001/2023.

23/02/2023    EDVALDO BEZERRA DE SOUSA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0062/2023
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE OS MEDICAMENTOS PARA OS PORTADORES DE DIABETES.

23/02/2023    ELANO CÉSAR DIÓGENES TAVARES
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0063/2023
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAR VIABILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ.

23/02/2023    CÍCERO BENIGNO ALMEIDA NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0064/2023
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO.

23/02/2023    CÍCERO BENIGNO ALMEIDA NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0065/2023
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAÇÃO DE CONSERTO DE PISO DA PRAÇA NO DISTRITO EMA.

23/02/2023    CÍCERO BENIGNO ALMEIDA NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0066/2023
FAVORAVEL
  • REF.: ENCAMINHAR PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 42/2023.

23/02/2023    FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0067/2023
FAVORAVEL
  • REF.: REF.: ENCAMINHAR REQUERIMENTO N° 005/2023.

23/02/2023    EDVALDO BEZERRA DE SOUSA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0068/2023
FAVORAVEL
  • REF.: ENCAMINHAR REQUERIMENTO N° 006/2023.

23/02/2023    EDVALDO BEZERRA DE SOUSA
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 004/2023
FAVORAVEL
  • INDICAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA EMENDA DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO DEPUTADO FEDERAL MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).

24/02/2023    1/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2023
FAVORAVEL
  • ALTERA O ARTIGO 3°, ARTIGO 4° E ARTIGO 5° DA RESOLUÇÃO 06/2017 ATUALIZANDO O VALOR DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE.

24/02/2023    2/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2023
FAVORAVEL
  • ALTERA O ARTIGO 3° DA RESOLUÇÃO N° 01/2018 ATUALIZANDO O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE.

24/02/2023    2/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 084/2023
FAVORAVEL
  • AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, QUE POSSUEM VENCIMENTOS REGULADOS PELA LEI FEDERAL 11.350/2006 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/02/2023    CELSO GOMES DA SILVA NETO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 085/2023
FAVORAVEL
  • ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 0865/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2023    CELSO GOMES DA SILVA NETO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 086/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DAS CATEGORIAS: SECRETÁRIO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E ATUALIZA TABELA SALARIAL.

23/02/2023    CELSO GOMES DA SILVA NETO

88ª SESSÃO ORDINÁRIA

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