ASSUNTO: INFORMATIVO.

ASSUNTO: INFORMAR ACERCA DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS ATRAVÉS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS OU NÃO E SUJEITOS A FISCALIZAÇÃO DESTE CONSELHO, OBJETIVANDO PREVENIR A OCORRÊNCIA DA EXPLORAÇÃO IRREGULAR DOS CAMPOS PRIVATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, DISPOSTOS NO ART. 2° DA LEI 4.769/65.

REF.: SOLICITAR TRAJETOS E HORÁRIOS MELHORES PARA A SAÍDA DA CAVALGADA NOS BASTIÕES.

REF.: SOLICITAR TRAJETOS E HORÁRIOS MELHORES PARA A SAÍDA DA CAVALGADA NOS BASTIÕES.

REF.: SOLICITAR PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA JUVENTUDE.

REF.: SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O DESENQUADRAMENTO PARA A FOLHA DE PAGAMENTO.

REF.: SOLICITAR RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA.

REF.: SOLICITAR ROÇO NAS ESTRADAS VICINAIS.

REF.: SOLICITAR ROÇO NA ESCOLA ALBATIZA TAVARES.

REF.: SOLICITAR RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO SÍTIO ÁGUA NOVA.

REF.: SOLICITAR LIMPEZA ENTORNO DA ESCOLA JOAQUIM DE HOLANDA CAMPELO.

REF.: SOLICITAR A REABERTURA DA RUA FIRMINO COSTA MORAIS.

REF.: ENCAMINHAR REQUERIMENTO N° 22/2023 - SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MAÇOM E PELOS 86 ANOS DO GOBCE A SER REALIZADO NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023.

REF.: ENCAMINHAR REQUERIMENTO N° 22/2023 - SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MAÇOM E PELOS 86 ANOS DO GOBCE A SER REALIZADO NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023.

REF.: ENCAMINHAR REQUERIMENTO N° 22/2023 - SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MAÇOM E PELOS 86 ANOS DO GOBCE A SER REALIZADO NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023.

REF.: ENCAMINHAR REQUERIMENTO N° 21/2023 - SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS, PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2023.

REF.: ENCAMINHAR REQUERIMENTO N° 21/2023 - SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS, PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2023.

ASSUNTO: CONVITE PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DE ALOCAÇÃO DA OPERAÇÃO 2023.2 DO AÇUDE SANTO ANTONIO DOS BASTIÕES, QUE ACONTECERÁ NO DIA 7 DE AGOSTO DE 2023.

ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO 06/2023.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ JUAREZ DIÓGENES TAVAREZ.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.