Descrição 108ª (CENTÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 À 30/11/2023) DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSE CILEUDO MAGALHAES PESSOA (CILEUDO ALBUQUERQUE)
PRESENTE
TESOUREIRO
ANTONIO ERIVALDO MAGALHAES MOURA (ERIVALDO DA SERRA)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 9
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: EDVALDO BEZERRA DE SOUSA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: SIMIAO FERNANDES DE MAGALHAES
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO GLEUDSON GURGEL CANDIDO
Cargo: VEREADOR
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
Cargo: VEREADOR
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ELANO CESAR DIOGENES TAVARES
Cargo: VEREADOR
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSE CILEUDO MAGALHAES PESSOA
Cargo: VEREADOR
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO ERIVALDO MAGALHAES MOURA
Cargo: TESOUREIRO
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIOS RECEBIDOS Nº 011/2023
ARQUIVADO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 277/2023.
04/09/2023
FRANCISCO SOLON MAGALHÃES
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0278/2023
FAVORAVEL
REF.: SOLICITAR COM URGÊNCIA ÁGUA POTÁVEL.
04/09/2023
CÍCERO BENIGNO ALMEIDA NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0279/2023
FAVORAVEL
REF.: SOLICITAR O RETORNO DA AMBULÂNCIA AO DISTRITO EMA.
04/09/2023
JOSÉ CILEUDO MAGALHÃES PESSOA
OFICIOS RECEBIDOS Nº 028/2023
ARQUIVADO
ASSUNTO: PARTICIPAR DE WORKSHOP PARA FORMULAÇÃO DE CENÁRIOS PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE BACIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO MÉDIO JAGUARIBE.
04/09/2023
PRESIDENTE DO CSBH MÉDIO JAGUARIBE
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0280/2023
FAVORAVEL
REF.: SOLICITAR O RETORNO DA AMBULÂNCIA AO DISTRITO EMA.
04/09/2023
JOSÉ CILEUDO MAGALHÃES PESSOA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0281/2023
FAVORAVEL
REF.: SOLICITAR IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM E ENVIO DO PROJETO.
04/09/2023
JOSÉ CILEUDO MAGALHÃES PESSOA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0282/2023
FAVORAVEL
REF.: SOLICITAR PROJETO DE LEI QUE VISA REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES.
04/09/2023
JOSÉ CILEUDO MAGALHÃES PESSOA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0283/2023
FAVORAVEL
REF.: SOLICITAR ALEVINOS PARA OS AÇUDES DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE.
04/09/2023
SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0284/2023
FAVORAVEL
REF.: SOLICITAR UMA VISITA AO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE.
04/09/2023
SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS
OFICIOS RECEBIDOS Nº 095/2023
ARQUIVADO
ASSUNTO: INFORMAR QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, RETORNARÁ AS ATIVIDADES DO PROGRAMA TCEDUC 2023.
28/08/2023
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2023
FAVORAVEL
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3°, E ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 0863/2020 DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/08/2023
CELSO GOMES DA SILVA NETO
MENÇÃO DE APLAUSOS Nº 018/2023
FAVORAVEL
A E.E.F. ABDON XAVIER DE CARVALHO PELO PROJETO "ESTANTE MÁGICA".
15/09/2023
ELANO CÉSAR DIÓGENES TAVARES
MENÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 028/2023
FAVORAVEL
AO SR. DR. ISAQUE DE OLIVEIRA SOUSA.
01/08/2023
ANTÔNIO GLEUDSON GURGEL CÂNDIDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 056/2023
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ REUBE DA SILVA SOUSA.
17/08/2023
ANTÔNIO GLEUDSON GURGEL CÂNDIDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 057/2023
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GEORGE DA SILVA CAVALCANTE.
16/08/2023
ANTÔNIO GLEUDSON GURGEL CÂNDIDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 098/2023
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/08/2023
CELSO GOMES DA SILVA NETO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 099/2023
FAVORAVEL
INSTITUI O TÍTULOS DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES.
10/08/2023
CELSO GOMES DA SILVA NETO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 100/2023
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/08/2023
CELSO GOMES DA SILVA NETO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2023
FAVORAVEL
AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO AUG. E RESP. LOJA SIM. JOSE RAMOS TORRES DE MELLO A ERIGIR MONUMENTO/OBELISCO DA MAÇONARIA UNIVERSAL NO ESPAÇO FÍSICO QUE MENCIONA.
10/08/2023
CELSO GOMES DA SILVA NETO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 103/2023
FAVORAVEL
IMPLEMENTA O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/09/2023
CELSO GOMES DA SILVA NETO
108ª SESSÃO ORDINÁRIA
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