SESSÃO ORDINÁRIA: 108/2023

Informações da sessão
Data: 15/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
108ª (CENTÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 À 30/11/2023) DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDVALDO BEZERRA DE SOUSA (EDVALDO DE SINEZIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS (SEBASTIÃO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SILVEIRA (DIASSIS SILVEIRA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

SIMIAO FERNANDES DE MAGALHAES (SIMIÃO FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR

ANTONIO GLEUDSON GURGEL CANDIDO (GLEUDSON DO SINDICATO)

PRESENTE

VEREADOR

CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO (PROFº CÍCERO BENIGNO)

PRESENTE

VEREADOR

ELANO CESAR DIOGENES TAVARES (PROFESSOR ELANO)

PRESENTE

VEREADOR

JOSE CILEUDO MAGALHAES PESSOA (CILEUDO ALBUQUERQUE)

PRESENTE

TESOUREIRO

ANTONIO ERIVALDO MAGALHAES MOURA (ERIVALDO DA SERRA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIOS RECEBIDOS Nº 011/2023
ARQUIVADO
  • ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 277/2023.

04/09/2023    FRANCISCO SOLON MAGALHÃES
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0278/2023
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAR COM URGÊNCIA ÁGUA POTÁVEL.

04/09/2023    CÍCERO BENIGNO ALMEIDA NETO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0279/2023
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAR O RETORNO DA AMBULÂNCIA AO DISTRITO EMA.

04/09/2023    JOSÉ CILEUDO MAGALHÃES PESSOA
OFICIOS RECEBIDOS Nº 028/2023
ARQUIVADO
  • ASSUNTO: PARTICIPAR DE WORKSHOP PARA FORMULAÇÃO DE CENÁRIOS PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE BACIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO MÉDIO JAGUARIBE.

04/09/2023    PRESIDENTE DO CSBH MÉDIO JAGUARIBE
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0280/2023
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAR O RETORNO DA AMBULÂNCIA AO DISTRITO EMA.

04/09/2023    JOSÉ CILEUDO MAGALHÃES PESSOA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0281/2023
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAR IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM E ENVIO DO PROJETO.

04/09/2023    JOSÉ CILEUDO MAGALHÃES PESSOA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0282/2023
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAR PROJETO DE LEI QUE VISA REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES.

04/09/2023    JOSÉ CILEUDO MAGALHÃES PESSOA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0283/2023
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAR ALEVINOS PARA OS AÇUDES DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE.

04/09/2023    SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0284/2023
FAVORAVEL
  • REF.: SOLICITAR UMA VISITA AO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE.

04/09/2023    SEBASTIÃO PAULA DE NEGREIROS
OFICIOS RECEBIDOS Nº 095/2023
ARQUIVADO
  • ASSUNTO: INFORMAR QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, RETORNARÁ AS ATIVIDADES DO PROGRAMA TCEDUC 2023.

28/08/2023    TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2023
FAVORAVEL
  • ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3°, E ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 0863/2020 DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2023    CELSO GOMES DA SILVA NETO
MENÇÃO DE APLAUSOS Nº 018/2023
FAVORAVEL
  • A E.E.F. ABDON XAVIER DE CARVALHO PELO PROJETO "ESTANTE MÁGICA".

15/09/2023    ELANO CÉSAR DIÓGENES TAVARES
MENÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 028/2023
FAVORAVEL
  • AO SR. DR. ISAQUE DE OLIVEIRA SOUSA.

01/08/2023    ANTÔNIO GLEUDSON GURGEL CÂNDIDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 056/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ REUBE DA SILVA SOUSA.

17/08/2023    ANTÔNIO GLEUDSON GURGEL CÂNDIDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 057/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GEORGE DA SILVA CAVALCANTE.

16/08/2023    ANTÔNIO GLEUDSON GURGEL CÂNDIDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 098/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/08/2023    CELSO GOMES DA SILVA NETO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 099/2023
FAVORAVEL
  • INSTITUI O TÍTULOS DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES.

10/08/2023    CELSO GOMES DA SILVA NETO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 100/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2023    CELSO GOMES DA SILVA NETO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2023
FAVORAVEL
  • AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO AUG. E RESP. LOJA SIM. JOSE RAMOS TORRES DE MELLO A ERIGIR MONUMENTO/OBELISCO DA MAÇONARIA UNIVERSAL NO ESPAÇO FÍSICO QUE MENCIONA.

10/08/2023    CELSO GOMES DA SILVA NETO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 103/2023
FAVORAVEL
  • IMPLEMENTA O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/09/2023    CELSO GOMES DA SILVA NETO

108ª SESSÃO ORDINÁRIA

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