REF.: ENCAMINHAR A INDICAÇÃO N° 002/2023.

REF.: ENCAMINHAR MENÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N° 001/2023.

REF.: SOLICITAR A DISPONIBILIZAÇÃO DA EMISSÃO DAS CERTIDÕES NEGATIVAS MUNICIPAIS NO SITE DA PREFEITURA.

REF.: SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA LEI DE REGULAMENTAÇÃO DO PREVINE BRASIL.

REF.: INFORMAR SOBRE AS SUGESTÕES DA IMPLANTAÇÃO DE UM TERÇO DE CARGA HORÁRIA EXTRACLASSE PARA OS PROFESSORES E REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA EDUCAÇÃO DISCUTIDAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.

REQUER DA MESA DIRETORA A DISPONIBILIZAÇÃO DE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 07 À 10 DE FEVEREIRO DE 2023, EM BRASÍLIA/DF.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 86, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008, CRIANDO O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADE SERVIÇOS GERAIS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À SENHORA MARIA GOMES RAMALHO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO, DE ACORDO COM O ANEXO ÚNICO DESTA LEI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS ONCOLÓGICOS - GEEON.

INSTITUI A "SEMANA DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE IRACEMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.