ASSUNTO: OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS - FEVEREIRO/2024 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS MUNICÍPIO DE IRACEMA.

ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 107/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

REF.: ENCAMINHAR PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2024.

REF.: ENCAMINHAR PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2024.

REF.: SOLICITAR INFORMAÇÕES DO REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES QUE GANHAM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNINO.

REF.: SOLICITAR SINALIZAÇÃO E ACESSO AS VIAS INTERDITADAS NA AV. DA DUPLICAÇÃO PARA RECAPEAMENTO.

REF.: SOLICITAR CORREÇÃO EM PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA MENSAGEM Nº 009/2024.

REQUEREM, DA PRESIDÊNCIA DA CASA, ATRAVÉS DO SENHOR PRESIDENTE EDVALDO BEZERRA DE SOUZA, INSERIR EM PAUTA E ORDEM DO DIA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2024, OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA DE Nº 008/2024; 009/2024; 010/2024; 011/2024; 012/2024; 013/2024; 014/2024; 015/2024.

AO SR. MAESTRO PROF.° ANTÔNIO ROBERTO CAMPOS LOBO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÁRIO A SENHORA LUIZA BRENDA ALVES LUCENA.

A BANDA MUSICAL ALBATIZA TAVARES DE OLIVEIRA GUERRA.

A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM DE HOLANDA CAMPELO.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO À ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE ACORDO COM O ANEXO ÚNICO DESTA LEI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA, ESTADO DO CEARÁ.

ALTERA O ARTIGO Nº 5°, INCISOS I, II E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1005 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O PAGAMENTO, DE INSENTIVO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - ESB MODALIDADE I E II DO MUNICÍPIO DE IRACEMA, DA VERBA DE PLANO ORÇAMENTÁRIO - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO, A PARTIR DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 0715 DE 02 DE ABRIL DE 2012, QUE ASSEGURA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DENTRO DOS RECURSOS DO PAB - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA.

ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO Nº 6°, DA LEI MUNICIPAL Nº 0940 DE 31 DE JANEIRO DE 2022 QUE NORMATIZA A EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA E TEMPORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE IRACEMA-CE.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM CRIADOS EM LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, COM TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS EXTINTOS EM CARGOS DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DAS CATEGORIAS DE SECRETÁRIO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL.